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Lei nº 2.251, de 19 de novembro de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 14h32
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo II integrante da Lei nº 2.231, de 1 de maio de 1984, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Lei nº 2.254, de 29 de dezembro de 1997
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 14h46
Estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 1985.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Lei nº 2.191, de 11 de maio de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 10h28
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único Integrante da Lei nº 2.171, de 11 de novembro de 1982, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
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Lei nº 2.202, de 14 de julho de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 12h32
Faz doação de terreno no patrimônio municipal à Stylar Móveis e Esquadrias Ltda, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
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Lei nº 2.219, de 1 de dezembro de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 13h27
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
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Lei nº 2.120 de 24 de março de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 15h13
Prorroga o prazo para pagamento do foro e doa laudêmio, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.124, 19 de abril de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 15h17
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno da municipalidade com terreno do Ituiutaba Clube e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.125, de 23 de abril de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 15h19
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.130, de 12 de maio de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 16h22
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Contrato com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A CEMIG, para extensão de rede de distribuição e substituição de iluminação pública e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.131, de 12 de maio de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 16h25
Faz doação de terreno do patrimônio municipal ao Lions Clube de Ituiutaba Centro, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982