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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 09h21
Encaminhado pelo Prefeito de Ituiutaba, que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 08h57
Proposto pela vereadoras Joliane Mota Soares, que torna obrigatório a instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2017
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por ttb
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última modificação
18/04/2017 10h44
Revogação de doação da lei nº 2.828 de 21 de novembro de 1991 e a criação e nova denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Canela, nº 215, Bairro Alvorada, CEP: 38.307-090 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2018
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por ttb
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última modificação
30/05/2018 16h28
Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2019
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por ttb
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última modificação
10/04/2019 14h41
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a firmar convênio com a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central- Hospital Helio Angotti para a finalidade que especifica e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 13h55
Que autoriza a abertura de crédito especial destinado ao acertamento de despesas não empenhadas e não pagas no exercício de 1996, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h11
Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Público à SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba , e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h04
Que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 13h13
Que institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 16h04
Proposto pelo vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficiente Só o Senhor é Deus.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
