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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 12h58
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Caiapônia Instituto de Saneamento Ambiental CISAM.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h24
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h53
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 09h39
De autoria do vereador Wanderson José Rodrigues, que obriga os estabelecimentos comerciais instalados no município que oferecem locação de computadores para acesso à internet, utilização de programas e jogos eletrônicos a manterem cadastro de identificação de seus usuários, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2015
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 15h20
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2019
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por ttb
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última modificação
10/04/2019 14h44
Concede subvenção, no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 14h11
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza parcelamento de débitos fiscais, fixa encargos a serem cobrados e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h23
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h15
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona, autoriza doação à AMMBLA- Associação de Moradores e Mutuários do Bairro Lagoa Azul I, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 14h37
Que autoriza o poder executivo a associar o Município de Ituiutaba à entidade que menciona Associação de Crédito Popular-ACPO, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
