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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 13h54
Que isenta o Clube Social Leão XIII do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 16h36
Que isenta o Lar Espírita Forças do Bem do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresenta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h48
Da Mesa Diretora, que altera o Anexo II, da Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002, que dispõe sobre estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h39
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2006
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por ttb
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última modificação
07/02/2017 14h14
Da Mesa Diretora, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h48
Que altera a Lei nº 3.923, de 3 de abril de 2008.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h01
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em
Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h26
Que institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h58
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, na Portaria Interministerial nº 1.721, de 07 de novembro de 2011.
Localizado em
Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2013
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por ttb
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publicado
28/11/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
