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Projeto de Lei Ordinária CM 16/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 13h21
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 17/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h15
Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 17/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 13h26
Da mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 18/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h19
Que autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 19/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h24
Que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para acorrer despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 20/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h37
Que introduz na grade curricular das Escolas Municipais como prática complementar educativa a Dança de Capoeira, proposto pelo vereador José Barreto de Miranda.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 20/2008
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última modificação
19/01/2017 13h33
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 21/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h39
Que modifica dispositivo da Lei 1.338, de 23 de outubro de 1970, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 21/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 13h37
Que autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 22/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h47
Que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva- CONSEP/Setor Oeste, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
