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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 09h06
Modifica dispositivos da Lei nº 4.244, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2017
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por ttb
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última modificação
15/03/2017 11h15
Da Mesa Diretora da Câmara Municipal que reajusta os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2018
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por ttb
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última modificação
07/06/2018 14h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o termo de contribuição n° 029/2017 firmado entre o município de Ituiutaba e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba- AMVAP
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2019
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por ttb
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última modificação
24/04/2019 13h05
Concede subvenções sociais, no exercício de 2019, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 6, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 14h32
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, altera dispositivo da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h26
Da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, modificando a redação do Art 1º da Lei nº 3220, de 26 de fevereiro de 1997.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h20
Desafeta de sua destinação de área de lazer a área urbana que menciona, autoriza doação à AMMUCOPAS- Associação de Moradores e Mutuários do Conjunto Professor Paulo Santos do Bairro Novo Tempo II, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 14h41
Que desafeta de sua destinação a praça pública a área urbana que menciona Praça Adelino Fernandes de Souza, autoriza doação à Paróquia São João Batista e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 08h35
Que desafeta de sua destinação de quadra reservada para repartições públicas, a área urbana que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 16h39
Que isenta a Casa do Caminho do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
