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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h16
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2006
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por ttb
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última modificação
07/02/2017 14h18
Que autoriza o Município de Ituiutaba a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h56
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h04
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com o Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h29
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h00
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Nadime Derze Jorge.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 09h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2014, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2017
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por ttb
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última modificação
15/03/2017 12h41
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2018
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por ttb
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última modificação
02/04/2018 15h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenções sociais, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 10, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 14h36
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
