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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h52
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 1998-2001 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 14h17
Que autoriza abertura a participação do Município de Ituiutaba-MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo-CIS/PONTAL, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h26
Do vereador Fernando Cardoso Mamede, que modifica denominação de via pública a Rua Alameda 02, no Bairro Ipiranga, passa a se denominar Rua Antônio Caetano de Souza e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 14h58
Proposto pelo vereador Carício Batista de Moraes, que altera a redação do art.110 da Lei Complementar n.1, de 31 de dezembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 08h42
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à Associação de Crédito Popular, desta cidade, com vistas a fazer face a despesas, junto ao SEBRAE, para realização de treinamento denominado "Formação de Agentes de Microfinanças", objetivando à operação do Banco do Povo, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 15h43
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que concede ao servidor público municipal, por ano, um dia de dispensa da jornada de trabalho para realização de exames preventivos do câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h31
Proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela, que declara de utilidade pública a Associação Amigos do Atletismo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h54
Que autoriza concessão de subvenções, abertura de créditos especiais, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2006
por ttb — última modificação 07/02/2017 14h37
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2006, às entidades Irmandade de São Benedito e Escola de Gestantes Lions Club Ituiutaba Centro, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h01
Que declara de utilidade pública a AMAI, Associação Municipal dos Artesãos de Ituiutaba, proposto pelo vereador Walter Filho.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
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