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Projeto de Lei Ordinária CM 59/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 16h54
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n° 08.687.825/0001-38, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 4.408, de 05 de março de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Luiz Vilela, Luiz Carlos, Roberto Soares e Vilsomar Paixão.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 317.290,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e noventa reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 60/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 16h55
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ 21.236.989/0001-07) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 5.747, de 25 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal André Janones.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 40.000,00 (quarenta e seis mil reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 61/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 16h57
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no CNPJ n° 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 6.738, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emendas Parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$ 10.000,00) e Roberto Soares (R$ 10.000,00).
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 62/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 16h58
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Casa da Divina Providência (CNPJ 03.235.490/0001-01), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 4.789, de 11 de março de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Edmar Machado (R$ 10.00,00), Jair Bial (R$ 12.000,00) e Vilsomar Paixão
Do Amaral Villano (R$ 10.645,00) e Yata Andreson (R$ 5.000,00).
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 37.645,00 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais).
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 63/2025 – Aprovado em 03-06-2025. De autoria dos vereadores Luciano Gouveia Filgueiras e André Luís Nascimento Vilela
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última modificação
08/07/2025 17h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "PÚBLIO CHAVES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 64/2025 – Aprovado em 03-06-2025. De autoria do vereador Vacivaldo Dutra
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por ttb
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08/07/2025 17h07
Dispõe sobre a Lei municipal de proteção e bem-estar dos animais, as normas para a criação e comercialização de cães e gatos e define procedimentos referentes a casos de maus tratos a animais no município de Ituiutaba e dá outras providências
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Entrega de Título de Cidadão Honorário de Ituiutaba
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por ttb
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publicado
08/07/2025
Com a presença dos pais e familiares, da equipe do CEMAP e amigos, a última sexta-feira foi marcada pela entrega do Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, a Filipe Silva Limonta, nascido em Ituverava, que veio para Ituiutaba, tendo grande destaque com sua atuação junto à educação no município.
Durante as falas, foram destacadas as ações de inovação na área da Educação, e sua contribuição para motivar alunos e profissionais dentro e fora da sala de aula.
A homenagem foi proposta pela vereadora Joelma da Silva Almeida e pelo vereador professor Yata Anderson, cuja solenidade de entrega contou a honrosa presença do Coral Municipal Professor Abrão Calil Neto, e da Orquestra Viola Uai, do Conservatório Estadual de Música, Dr. José Zóccoli de Andrade.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO LEGISLATIVO N° 820, DE 19 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 09h40
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Arti. 1º Fica concedido o Diploma de Cidadania Honorária Senhor Filipi Silva Limonta
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2025
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DECRETO LEGISLATIVO N° 821, DE 19 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 09h43
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Luciene Teresinha de Souza Bezerra.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2025
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DECRETO LEGISLATIVO N° 822, DE 19 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 09h50
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido Diploma de Cidadania Honorária ao Senhor Jarbas Soares Júnior.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2025
