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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2023
por ttb — última modificação 06/03/2023 15h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC do município de Ituiutaba e dá outras providências Art. 1º Fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Ituiutaba, diretamente subordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de Proteção e Defesa Civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. Aprovada na reunião do dia 16/02/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 09/2023
por ttb — última modificação 06/03/2023 15h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 2.820 de 08 de fevereiro de 2023. Aprovada na reunião do dia 16/02/2023
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 11/2023
por ttb — última modificação 06/03/2023 15h09
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providencias Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba autorizado a recompor em 6.00% (seis por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da administração direta, indireta e fundacional de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 16/02/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 13/2023
por ttb — última modificação 23/03/2023 16h26
De autoria da Mesa Diretora. Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dó outras providências. Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 10% (dez por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, de autoria da Mesa Diretora Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho. Aprovada na reunião do dia 16/02/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 10/2023
por ttb — última modificação 06/03/2023 15h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.695, de 04 de dezembro de 2019, que institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/02/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Resposta de Indicação CM 143/2019
por ttb — última modificação 27/06/2019 16h11
Localizado em Sobre a Câmara / … / RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019 / Joseph Tannous
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 09h52
Que declara de utilidade pública a "Casa de Jerônimo- Associação de Apoio e Assistência" e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 14 DE MAIO DE 2019
por ttb — última modificação 15/05/2019 08h56
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Indicação CM/213/2018
por ttb — última modificação 17/05/2018 11h17
Aprovada na reunião do dia: 16/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2018 / Gilson Humberto Borges
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-68ª Edição Ano 2
por ttb — última modificação 17/05/2018 13h04
Em, 17 de maio de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
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