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Projeto de Lei Ordinária CM/31/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 15h03
Que autoriza o Executivo Municipal a edificar moradia, como indenização, para famílias de extrema carência, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2000
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por ttb
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última modificação
17/04/2017 14h45
Que isenta o Conservatório Estadual de Música "Dr. José Zóccoli de Andrade" do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h42
Que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 09h12
Que dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 16h25
Autoriza abertura de crédito especial, destinado à cobertura de despesas com a realização do Canto de Ituiutaba- Ano IV, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 13h19
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 14h25
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 3.327, de 16 de abril de 1999, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h01
Que estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 13h30
Que altera a Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
