-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 14h59
Que consolida Legislação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2006
-
por ttb
—
última modificação
08/02/2017 13h24
Que autoriza doação de imóvel à empresa Indústria de Plástico Pontal Ltda. proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h58
Que altera, parcialmente, a Lei nº 3.975 de 20 de março de 2009.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 14h55
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 15h27
Subscrito pelo Executivo Municipal, que altera redação da Leio nº 3.865, de 12 de julho de 2007 - institui o Conselho Municipal antidrogas - COMAD.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2017
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2017 15h47
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2018
-
por ttb
—
última modificação
25/06/2018 09h05
Concede insenção tributária à CODEMIG de tributos incidentes sobre terrenos, de sua propriedade, situados no distrito industrial do município de Ituiutaba
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 08h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, Convalida dispositivo da Lei nº 2962, de 09 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 15h28
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/1999
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2017 09h27
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
