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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h40
Que autoriza abertura de crédito adicional especial como contrapartida ao Convênio entre o Município e a União, através do Ministério do Turismo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h07
Que dá denominação à Avenida de acesso ao Instituto Federal do nesta cidade, Avenida Mauro Baduy.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h21
Que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h05
Concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014 ao Manchester Esporte Clube, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais).
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h25
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a Unidade de Saúde localizada na Rua Alci Andrade Chaves, no Bairro Satélite Andradina, de "Dr. Petrônio Andrade Chaves".
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2017
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por ttb
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última modificação
13/06/2017 09h39
Cria o auxilio fardamento para aquisição de uniforme/ farda dos agentes de trânsito e transporte no âmbito do Departamento de Trânsito e Transportes do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2019
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por ttb
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última modificação
18/07/2019 14h29
Altera de Lei nº 4.360, de 06 de julho de 2015. em consonância com a exigência da Portaria nº 876, de 15 de maio de 2019, do Ministério da Cidadania
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h05
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h13
Que autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h36
Autoriza abertura de crédito especial para atender a pagamento de exercício findo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
