-
Lei nº 1.948, de 20 de agosto de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 13h15
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Movimento Experimental de Cultura - MECA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1979
-
Lei nº 1.949, de 27 de agosto de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 13h16
Revoga a Lei nº 1098, de 27 de janeiro de 1967.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1979
-
Lei nº 1.951, de 30 de agosto de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 13h21
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de quinquênio.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1979
-
Lei nº 1.956, de 8 de novembro de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 13h47
Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1979
-
Lei nº 1.961, de 21 de novembro de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 13h54
Concede subvenções no exercício de 1980.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1979
-
Indicação nº 349/2016, de 22 de agosto de 2016
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 09h40
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2016
/
Gilvan Carvalho de Macedo
-
Lei nº 1.852, de 1 de março de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 13h44
Concede subvenção econômica à Fundação Educacional de Ituiutaba e autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
-
Lei nº 1.854, de 28 de março de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 13h52
Acrescenta dispositivo ao artigo 104, da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
-
Lei nº 1.866, de 25 de abril de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 14h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
-
Lei nº 1.874, de 22 de maio de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 14h35
Modifica denominação de logradouro público, Rua Cristina Diniz França.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978