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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h43
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2017
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por ttb
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última modificação
30/05/2017 10h08
Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba - COMMAI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2019
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por ttb
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última modificação
04/07/2019 09h13
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h14
Proposto pelos vereadores Luziano Justino Dias e Joseph Tannous, que Suprime a alínea "a" e modifica a alínea "c" do Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h21
Concede bolsa de estudo a alunos carentes oriundos do Curso Pré-Vestibular Prevest e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 08h38
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 1 do Bairro Ipiranga, passa denominar-se Travessa Nadime Bittar.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 09h36
Proposto pelos vereadores Nelson Gomes Malta e Eliseu Reis da Costa, que dá denominação à pista de laço do Parque de Exposições denominada de Otávio Teodoro Martins.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 13h18
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba- SAE e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h09
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que cria o serviço municipal de engenharia pública.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h18
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da CASMI- Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
