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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 10h27
Que autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h30
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 13h42
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 14h15
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h47
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria referente a pavimentação asfáltica e meios-fios e sarjetas, com vistas a atender interesse público e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 13h39
Que autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com a União, através do ministério das cidades, com objetivo de ingressar e participar do Programa saneamento para todos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h27
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Ao Órgão Assistencial Infantil Miriã referente a atendimento de despesas referentes ao Projeto Zona Azul.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h42
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h10
Que autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h27
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
