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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h16
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que desafeta de sua destinação de área institucional o imóvel no Bairro Santa Maria, autoriza a retificação da área respectiva e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h25
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza doação de áreas imóveis do patrimônio público municipal à COOPERCITRUS - Cooperativa de Produtores Rurais e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2017
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por ttb
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última modificação
06/06/2018 08h29
Dispõe sobre o projeto Adote um Praça no município de Ituiutaba-MG
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2018
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por ttb
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última modificação
12/07/2018 14h23
Revoga a alínea "b" do art. 3° da Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990 e as leis n° 4.241 de 17 de dezembro de 2013 e 3.260 de 31 de outubro de 1997
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2019
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por ttb
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última modificação
26/08/2019 16h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até 22.000.000,00 (vinte dois milhões de reais e dá outras providências.
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h21
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, autoriza o Executivo a contratar financiamento com Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h25
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação e Comunicação Ltda., proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 08h44
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 3 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração José Miguel Sobrinho.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 09h52
Que dispõe sobre o Conselho Antidrogas- COMAD- e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h15
Que autoriza o Executivo a desafetar de sua finalidade de via pública, imóvel situado no Bairro Tupã, utilizado para funcionamento da Escola Municipal "Rosa Tahan", desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
