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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h15
Que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Dorcas e dá outras providências, proposto pelo vereador Omar Silva da Costa.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 13h41
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h48
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal à empresa Pontal Química Indústria, Comércio e Representação Ltda., e dá outras providências.
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2011
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por ttb
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08/12/2016 10h13
Que declara de utilidade pública o Espaço Alternativo Cultural contra as drogas, proposto pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2012
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05/12/2016 15h34
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. Universidade Presidente Antônia Carlos - UNIPAC.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2013
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28/11/2016 09h11
De autoria do vereador José Divino de Melo, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informação no âmbito da Prefeitura Municipal de Ituiutaba.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2014
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por ttb
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22/11/2016 08h49
De autoria do vereador André Vilela, que dispõe sobre a denominação de logradouro público.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2015
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por ttb
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11/11/2016 15h51
De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que fixa os feriados religiosos no Município e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2017
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por ttb
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última modificação
08/03/2017 16h13
Que autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2018
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por ttb
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30/05/2018 16h23
Altera Dispositivos da Lei n° 3.883, de 18 de Outubro de 2007
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Ano de 2018
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