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DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 268ª - SEXTA-FEIRA - 12-07-2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 12h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2024
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DECRETO LEGISLATIVO N° 810, DE 09 DE JULHO DE 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 14h44
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor MÁRIO HERINGER
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO N° 811, DE 09 DE JULHO DE 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 14h45
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora SIRLEY SOALHEIRO
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO N° 812, DE 09 DE JULHO DE 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 14h45
Concede Título de honra ao mérito ao Senhor HENRIQUE SILVA LINS
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO N° 813, DE 09 DE JULHO DE 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 14h50
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor LUCAS DE ANDRADE LIMA CAVALCANTE
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO N° 814, DE 09 DE JULHO DE 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 14h51
ConcedeTítulo de honra ao mérito ao Senhor MÁRCIO GOMES VILELA
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO N° 815, DE 09 DE JULHO DE 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 14h51
ConcedeTítulo de honra ao mérito ao Senhor ROBERTO RICARDO ANDRÉ ANDRAUS
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
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Lei Complementar nº 189 de 27 de JUNHO de 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 15h00
Define as diretrizes a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral na
Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba- MG.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2024
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Lei nº 5.320 de 27 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h02
Concede Subvenção no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba – MG – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.242, de 10 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão Do Amaral Vilano.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.321 de 27 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h02
Concede Auxílio no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Instituto Sidney Moraes de Almeida – Instituto SIMA (CNPJ 32.217.839/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.857, de 24 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
