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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2019
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por ttb
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última modificação
10/04/2019 14h39
Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Rui Barbosa Castanheira, a área urbana que indica e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 13h48
De autoria do vereador Luziano Justino Dias, que proíbe a Construção de Motéis em Área Limitada e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h07
Que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h02
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, modificando a Lei nº 3.298, de 21 de agosto de 1998.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 15h48
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à FEIT- Fundação Educacional de Ituiutaba, proposta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 13h10
Que altera a Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 16h01
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que estabelece obrigações às instituição financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação a usuários.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h14
Do vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 14h55
Que autoriza abertura de crédito especial destinado às Obras Assistenciais do Centro Espirita Redenção e Recuperação desta cidade, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h28
Da Mesa Diretora recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
