-
Projeto de Lei Ordinária CM/52/2002
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2017 10h27
Que autoriza abertura de crédito especial para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, visando à aquisição, para uso da unidade do Corpo de Bombeiros sediada em Ituiutaba, de equipamento denominado aparelho desencarcerador de vítima, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/52/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 09h35
Que altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.631, de 26 de agosto de 2003, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/52/2004
-
por ttb
—
última modificação
21/02/2017 15h42
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/52/2006
-
por ttb
—
última modificação
08/02/2017 14h04
Que autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a Cerrado Indústria e Comércio, é dá outras procidências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/52/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 17h21
Que desafeta de sua destinação de bens públicos de área institucional, imóveis urbanos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/52/2010
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2016 13h41
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva Setor Leste e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2010
/
Projeto de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/52/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 15h25
Que autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Frigorífico Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/52/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 10h31
Que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital São José, no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em procedimento de fortalecimento as Portas de Urgência e Emergência - PROURGE - e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/52/2015
-
por ttb
—
última modificação
17/11/2016 14h35
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que dispõe sobre a exigência de colocação de barreiras protetoras à volta de piscinas e colocação de indicação de profundidade nas bordas das piscinas localizadas no município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/52/2017
-
por ttb
—
última modificação
28/06/2017 13h03
Declara de utilidade pública o Ituiutaba Clube Sociedade Recreativa e Esportiva, proposto pelos vereadores Gilson Humberto, Juninho da JR e Marco Túlio.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
