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Projeto de Lei Ordinária CM/52/2018
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por ttb
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última modificação
24/08/2018 09h39
Autoriza repasse de recursos ao CISTRI Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triangulo do Norte, no exercício de 2018, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h29
De autoria do vereador Eliseu dos Reis Costa, que dispõe sobre o pagamento por ordem cronológica das dividas contraídas pela Administração Municipal com despesas de capital à aquisição de imóveis e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h39
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado "zona azul" na área central da cidade de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h11
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua D do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Rua Padre Mário Chudzik.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h28
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2001, na forma que especifica.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h08
Que autoriza doação de imóveis à Associação de Professores Públicos de Minas Gerais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h30
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h41
Proposto pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que declara de utilidade pública Associação de Apoio a Infância, Juventude, Sem-Tetos, Sem Água, Idoso e Deficiente e Transportes do Triângulo Mineiro.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 17h09
Que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública Zona Rural de Ituiutaba-CONSEP, proposto pelo vereador Marcos Drummond.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 14h09
Que autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a CVG Carros e Caminhões e Pneus Ltda, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
