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Projeto de Lei Ordinária CM/18/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h20
Desafeta de sua destinação de área de lazer a área urbana que menciona, autoriza doação à AMMUCOPAS- Associação de Moradores e Mutuários do Conjunto Professor Paulo Santos do Bairro Novo Tempo II, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 14h41
Que desafeta de sua destinação a praça pública a área urbana que menciona Praça Adelino Fernandes de Souza, autoriza doação à Paróquia São João Batista e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 08h35
Que desafeta de sua destinação de quadra reservada para repartições públicas, a área urbana que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 16h39
Que isenta a Casa do Caminho do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h16
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2006
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por ttb
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última modificação
07/02/2017 14h18
Que autoriza o Município de Ituiutaba a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h56
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h04
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com o Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h29
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h00
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Nadime Derze Jorge.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
