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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 14h02
Que autoriza ajuda financeira à Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social, para manutenção do Hotel do Idoso Sal da Terra, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 12h51
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h25
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h34
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h49
Que dispõe sobre implantação de loteamento fechado habitacional neste Município e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h38
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que modifica o art. 52 da Lei nº 4.061, de 14 de dezembro e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 14h44
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que dá denominação à Praça localizada no Bairro Novo Tempo II deste município. Praça Jorge Tomaz da Silva.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h25
Da Mesa Diretora da Câmara, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 14h51
De autoria do vereador João Carlos da Silva, que denominação a Creche do Bairro Setor Sul de Nair Ferrari Clemente.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2017
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por ttb
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última modificação
17/04/2019 14h02
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filho(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
