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Resolução nº 621, de 31 de março de 1993
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 09h56
Inclui cargos no Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão - CPC, de que trata o Art. 47 da Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1993
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Resolução nº 637, de 26 de agosto de 1993
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 13h24
Aprova Quarto Termo Aditivo de ré-ratificação do Convênio celebrado em 26/04/1983, entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG.
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Resoluções
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Ano de 1993
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Resolução nº 647, de 22 de dezembro de 1993
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 13h56
Introduz alterações da Lei nº 2756, de 20 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991, cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1993
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Resolução nº 599, de 27 de outubro de 1992
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por ttb
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última modificação
17/10/2016 09h18
Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e a Casa do Caminho.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1992
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Resolução nº 605, de 27 de outubro de 1992
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por ttb
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última modificação
17/10/2016 09h34
Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Centro Social Leão XIII.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1992
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Resolução nº 609, de 16 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
17/10/2016 09h52
Dispões sobre a fixação da remuneração dos vereadores para a próxima legislatura.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1992
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Resolução nº 611, de 23 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
17/10/2016 10h28
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 597, de 26 de agosto de 1992, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1992
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Ano de 1991
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por ttb
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publicado
17/10/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução nº 518, de 26 de março de 1991
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por ttb
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última modificação
17/10/2016 15h38
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários constantes dos Anexos I e II, da Lei nº 2762, de 16 de janeiro de 1991, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1991
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Resolução nº 519, de 02 de abril de 1991
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por ttb
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última modificação
17/10/2016 15h40
Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Rerivaldo de Souza Marques.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1991