-
Projeto de Lei Ordinária Vetado CM 49/2021
-
por ttb
—
última modificação
31/08/2021 16h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 49/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Ituiutaba para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências, de autoria da Comissão de Educação, Esporte e Lazer - Vereadores Yata Anderson Cunha Muniz, Jair Marques Freitas e Sinivaldo Ferreira Paiva. Aprovado o Veto em reunião no dia 31/08/2021
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Vetados
-
Projeto de Lei Ordinário CM 31/2008
-
por ttb
—
última modificação
20/01/2017 13h28
Que dá denominação de campo de futebol na Praça Professor Laurindo, no Bairro Sol Nascente II e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda. Denominado Hélis Antônio de Morais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinário CM 46/2008
-
por ttb
—
última modificação
19/01/2017 17h22
Que autorizou a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal à entidade que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Substitutivo CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 67/2021
-
por ttb
—
última modificação
04/01/2022 17h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 67/2021 PPA. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022- 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Substitutivo CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 68/2021
-
por ttb
—
última modificação
05/01/2022 15h03
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 68/2021 LOA .Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Leis Complementares
-
por ttb
—
publicado
12/12/2016
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis
/
Ano de 2010
-
Projeto de Leis Ordinárias
-
por ttb
—
publicado
12/12/2016
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis
/
Ano de 2010
-
Projeto de Leis Ordinárias Reprovadas
-
por ttb
—
publicado
08/01/2021
—
última modificação
08/01/2021 14h54
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
-
Projeto de Ordinária CM/03/2018
-
por ttb
—
última modificação
06/02/2018 09h33
De autoria do Vereador Jorge Carteiro, dispõe sobre a Lei Lucas Begalli Zamora e cria mecanismos de ensino, treinamento e aperfeiçoamento de técnicas de primeiros socorros nas escolas municipais e particulares de Ituiutaba-MG
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Projetos de Leis Não Votados
-
Projeto de Ordinária CM/094/2017
-
por ttb
—
última modificação
01/12/2017 09h49
Altera o anexo I da Lei n° 4.528 de 17 de outubro de 2017, que autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências, reestabelecendo vencimentos de Assistentes Sociais e Fisioterapeutas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
