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Projeto de Resolução
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por ttb
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publicado
14/05/2020
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Legislação Municipal
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Projeto de Resolução - CM-01-2024
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por ttb
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última modificação
24/05/2024 14h50
Alteração na Resolução N.1066 de 31 de janeiro de 2024 - COMENDA MUSICAL ALTERAÇÃO
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Projeto de Resolução
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Ano 2024
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Projeto de Resolução - CM-02-2024
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por ttb
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última modificação
24/05/2024 14h51
Dispõe sobre o uso de tecnologia de reconhecimento facial, biometria automatizado no âmbito da Cãmara Municipal de Ituiutaba
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Projeto de Resolução
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Ano 2024
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Projeto de Resolução - CM-03-2024
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por ttb
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última modificação
24/05/2024 14h51
Acrescenta a Comissão de Promoção da Igualdade Racial e as suas competências no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba - Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992.
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Projeto de Resolução
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Ano 2024
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Projeto de Resolução CM 03/2022 - Jair Bial
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 13h43
"Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Ituiutaba."
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Projeto de Resolução
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Ano de 2022
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Projeto de Resolução CM 08/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h20
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao
Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 06/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
19/05/2023 10h16
Altera artigos do Regimento Interno, insere comissões permanentes e dá
outras providências, de autoria da Mesa Diretora,
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 02/2022 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
16/05/2022 17h04
Dispõe sobre a apreciação de contas do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba-MG Relativo ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2022
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Projeto de Resolução CM 01/2021-Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
11/11/2021 12h25
"Altera o art. 23 e item I e II do art. 24, da Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992 Regime interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2021
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Projeto de Resolução CM 04/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h56
Altera o art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, aplicando o índice de revisão geral anual ao
subsídio dos vereadores.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, passa para a seguinte redação:
“Art. 1º Ao subsídio mensal dos vereadores do Poder Legislativo de Ituiutaba, fixado pela Resolução nº 1.038, de
15 de julho de 2019, fica aplicado o índice oficial do INPC, nos termos do art. 2º, de 4,36% (quatro vírgula trinta e
seis), acumulado nos 12 (doze) meses, passando para o valor de R$ 12.976,24 (doze mil novecentos e setenta e
seis reais e vinte e quatro centavos) ”, de autoria da Mesa Diretora,
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
