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Projeto de Resolução CM 05/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h57
Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura 2025/2028
A Câmara Municipal de Ituiutaba com suporte na legislação constitucional e orgânica em vigor, aprova e promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º O subsídio mensal dos vereadores para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro
de 2028 é fixado em R$ 17.387,32 (dezessete mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), de
autoria da Mesa Diretora,
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho.
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 01/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h03
“Acrescenta o inciso VII ao art, 97 e inciso VII ao art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ItuiutabaMG “.
Art. 1º - Acrescenta-se o inciso VII, ao artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba, com a
seguinte redação:
VII - Comissão de Sustentabilidade, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
Localizado em
Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 02/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h04
Regulamenta o procedimento de licença a saúde dos servidores comissionados do Poder Legislativo de Ituiutaba, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 03/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h03
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Chefe do Poder
Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Art. 1°. Com base na Subseção II, art. 227 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Ituiutaba/MG, e ainda o Capitulo IV, Art. 30 e 31, paragrafo 2º, da Constituição da República, ficam APROVADAS
AS CONTAS do chefe do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020, conforme Parecer Prévio
da lavra do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº 1103939. de autoria da Mesa Diretora.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 06/2022 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 14h03
Recompõe o subsidio dos vereadores com base no índice oficial do INPC acumulado dos últimos 12 meses.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2022
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Projeto de Resolução CM 09/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
24/11/2023 15h12
Dispõs sobre autorização para celebração de convenio entre a Câmara Municipal de Ituiutaba e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 01/2022 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
16/05/2022 17h03
Localizado em
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Projeto de Resolução
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Ano de 2022
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Projeto de Resolução CM 05/2021-Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
11/11/2021 12h26
Acrescenta o inciso VIII, ao art. 102, da RESOLUÇÃO nº 583, de 1º de Abril de 1992-Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 18/05/2021.
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2021
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Projeto de Resolução CM 07/2021-Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
11/11/2021 12h26
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba-MG relativo ao Exercício Financeiro de 2019. e dá outas providências. Aprovado na reunião do dia 15/06/2021.
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2021
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Projeto de Resolução CM 02/2021-Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
11/11/2021 12h25
Altera o art. 4º, inciso II, art. 10, da Resolução nº 583, de 1º de Abril de 1992 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2021
