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Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 235ª - TERÇA-FEIRA - 16-08-2022
por ttb última modificação 16/08/2022 13h51
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2022
Arquivo Lei n° 4.964 de 14 de Julho de 2022.
por ttb última modificação 17/08/2022 10h33
De autoria do Vereador Edmar Machado. Altera denominação da Avenida Minas Gerais situada no bairro Santo Antônio, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Rua Ivan Abrão.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.965 de 14 de Julho de 2022.
por ttb última modificação 17/08/2022 10h34
De autoria do Vereador Jair Bial. Altera denominação da Avenida Noroeste situada no bairro Sol Nascente, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Avenida Padre Washington Abadio Oliveira.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.966 de 02 de Agosto de 2022.
por ttb última modificação 17/08/2022 10h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n. 12.659 de 28 de junho de 2022
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 105/2022
por ttb última modificação 02/01/2023 15h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n. 12.659 de 28 de junho de 2022. Aprovado na reunião do dia 02/08/2022.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 107/2022.
por ttb última modificação 17/08/2022 10h51
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI.
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Decreto Legislativo nº 764, de 10 de Agosto de 2022
por ttb última modificação 17/08/2022 10h57
Concede titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Sr. JOSÉ DOS REIS BARBOSA.
Localizado em Leis / / Decretos Legislativos / Ano de 2022
Arquivo Indicação 267-2022
por ttb última modificação 17/08/2022 11h03
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através da sua Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de realizar a pintura de faixas contínuas na Avenida Helena Rosa de Moraes, em toda sua extensão no Bairro Junqueira, em conformidade com o CTB – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Aprovada na reunião do dia 08/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Indicação
Arquivo Indicação 268-2022
por ttb última modificação 17/08/2022 11h07
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que estude a possibilidade de Reforma Geral do CRAS Pirapitinga, juntamente com a construção de uma nova sala para atendimento Psicossocial. Aprovada na reunião do dia 08/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Edmar Jose Alves Machado / Indicação
Arquivo Indicação 269-2022
por ttb última modificação 17/08/2022 11h10
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, estude a possibilidade de aumentar a estrutura física do berçário e da biblioteca da Escola Municipal Ainda Andrade Chaves. Aprovada na reunião do dia 08/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Indicação