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Projeto de Resolução CM 03/2021-Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
11/11/2021 12h25
Institui o Projeto Câmara Itinerante e Gabinete Itinerante no Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2021
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Projeto de Resolução CM 08/2021- Vereador Yata
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por ttb
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última modificação
11/11/2021 12h24
Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2021
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Projeto de Resolução CM 07/2023 - Vereador Odeemes Braz
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por ttb
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última modificação
19/05/2023 10h16
Altera o inciso I e VIII, art. 1º da resolução n° 993, de 13 de novembro de
2013, que Institui a Tribuna Livre no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, de autoria do vereador Odeemes
Braz dos Santos.
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 04/2022 - Renato Moura
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 13h57
Altera o Regime Interno, 1º Inciso II do Regime Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Resolução nº 583d de 1º de Abril de 1992.
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2022
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Projeto de Resolução CM 05/2022 - Renato Moura
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 14h00
Altera os Artigos 16 e 18 da resolução 583 de 1º de Abril de 1992.
Regime Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2022
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Projeto de Resolução CM 06/2021- Vereadora Fabiana
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por ttb
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última modificação
11/11/2021 12h24
"Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, da frente parlamentar. Em - Defesa dos Beneficiários do PMCMV, residenciais Nova Ituiutaba II e IV, e dá outras Providências."
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2021
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Projeto de Resolução CM 01/2020
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por ttb
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última modificação
01/04/2020 08h35
Fica revogada a verba indenizatória dos Vereadores e os recursos serão destinados para a saúde pública municipal na implantação de medidas de combate ao Coronavírus (Covid19)
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução CM 04 B/2019
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por ttb
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última modificação
14/05/2020 12h42
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba de Abono de Natal e dá outras providências.
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2019
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Projeto de Resolução CM 04/2021
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por ttb
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última modificação
11/11/2021 12h20
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2021
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Projeto de Resolução CM 11/2023 - Vereador Chiquinho
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h06
Institui o Programa Câmara Itinerante Rural no Município de Ituiutaba/MG.
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
