-
Projeto de Resolução CM/07/2007
-
por ttb
—
última modificação
01/02/2017 14h00
Que institui o sistema de ponto eletrônico de controle de presença dos servidores do Legislativo Municipal, proposto pelo vereador Paulo Freire.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Resoluções
-
Projeto de Resolução CM/07/2017
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2017 15h31
Subscrito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre as normas para a concessão de férias aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Resolução
-
Projeto de Resolução CM/07/2018
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2018 14h59
Autoriza o Prefeito Municipal de Ituiutaba ausentar-se do Município, conforme art. 21, inciso VIII e art. 61 da Lei Orgânica do Municipio
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Resolução
-
Projeto de Resolução CM/08/2007
-
por ttb
—
última modificação
01/02/2017 14h09
Que institui o sistema eletrônico de controle de presença, o banco de horas e a compensação por excesso de horas prestadas no exercício da jornada diária de trabalho, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Resoluções
-
Projeto de Resolução CM/08/2015/2016
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 09h36
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Resoluções
-
Projeto de Resolução CM/09/2007
-
por ttb
—
última modificação
01/02/2017 14h12
Que acrescenta dispositivos na Resolução nº583. de 1º de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Resoluções
-
Projeto de Resolução CM/09/2014/2016
-
por ttb
—
última modificação
09/11/2016 10h42
De autoria do vereador Marco Túlio Faissol Tannús, que institui o Projeto Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Resoluções
-
Projeto de Resolução CM/10/2007
-
por ttb
—
última modificação
01/02/2017 14h13
Modifica e suprime dispositivo da Resolução nº938 de 16/07/2007, que dispõe sobre a criação ao âmbito da Câmara Municipal do Parlamento Jovem, e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Freire
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Resoluções
-
Projeto de Resolução CM/10/2018
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2018 09h37
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba de Abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Resolução
-
Projeto de Resolução CM/11/2018
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2018 09h28
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Ituitutaba - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Resolução
