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Requerimento 04/2025
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por ttb
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última modificação
05/02/2025 17h34
Requer ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis seu planejamento para a manutenção do serviço de transporte público em nosso município uma vez que, após a alteração da Lei 2.597/89 e a revogação da Lei 4.922/22, as atribuições de provimento do transporte público pela EMMAG agora ficarão a cargo pleno de uma empresa privada. Requer que informe sobre a situação contratual do serviço de transporte público e se a gratuidade continuará durante este ano de 2025.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Requerimentos
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Requerimento 005-2022
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por ttb
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16/02/2022 15h28
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
acerca do recapeamento asfáltico na Avenida 38, entre ruas 19 e 25, Centro, conforme Indicação CM 497/2021,
aprovada na reunião do dia 26/10/2021, e na Avenida Vinte e Um, entre Rua Trinta e dois e Trinta e oito A,
Centro, conforme Indicação CM 490/2021, aprovado na reunião do dia 25/10/2021, uma vez que as referidas vias
estão cada vez mais intransitável. Aprovado na reunião do dia 15/02/2022.
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Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 05-2023
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por ttb
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13/02/2023 16h02
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre solicitando
informações sobre o procedimento de marcação de consulta bem como se há anotação em cartão do paciente ou se houve alteração nesse procedimento na Unidade Mista de Saúde 1. Aprovado na reunião do dia 06/02/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 05-2024
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por ttb
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22/02/2024 13h03
REQUER a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que informe sobre o quantitativo de Psicólogos e
Assistentes Sociais, atuando na rede municipal de educação. E qual as providencias que essa pasta está
tomando para mitigar à ausência desses profissionais. Conforme estabelecido pela Lei 13.935/2019, caso
necessário, remeter aos órgãos auxiliares. Aprovada na reunião do dia 19/02/2024.
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 05/2025
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por ttb
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17/02/2025 15h41
Requer que seja enviado ofício Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando o acesso integral ao processo licitatório n.° 23544/2024, realizado pelo Município de Ituiutaba/MG, referente à contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para as unidades escolares da rede municipal de ensino, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Requerimento 006-2022
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por ttb
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16/02/2022 15h29
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que
encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito dos repasses das emendas impositivas, votadas e
aprovadas nesta casa na sessão legislativa do ano de 2021, detalhando o rito que será utilizado para realizar
esses repasses bem como os prazos para serem efetivados. Aprovado na reunião do dia 15/02/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 06-2023
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por ttb
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13/02/2023 16h04
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates, referente ao Novo código Sanitário do Município de Ituiutaba – Projeto de Lei CM/129/2022, que tramita
nesta Casa Legislativa. Com a participação do Executivo, do Departamento de Vigilância Sanitária do Município, e
demais secretárias interessadas. Aprovado na reunião do dia 07/02/2023.
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Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Requerimento 06-2024
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por ttb
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22/02/2024 13h30
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento que encaminhe a esta Casa de
Leis informações referente a prestação de contas sobre a fonte dos recursos, os gastos e a receita percebida na
realização do Carnaval/2024, bem como apresente o planejamento de investimento da receita percebida no
evento com o devido quadro programático para realização do mesmo.
Aprovado na reunião do dia 20/02/2024.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 06/2025
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por ttb
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17/02/2025 15h43
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, solicitando cópias de toda a documentação referente a CONSTRUTORA RESPONSAVEL PELA OBRA DE REFORMA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL concernentes as seguintes informações:
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Gabriela Ceschim Pratti
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Requerimentos
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Requerimento 007-2022
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por ttb
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23/02/2022 15h25
Solicitar a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates
e solicitar as informações com a Policia Ambiental, juntamente com as partes envolvidas sobre o manejo de Javali
na Região, quais são os critérios, exigências entre outros pontos relevantes ao assunto. Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
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Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimento
