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Indicação 140-2022
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por ttb
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última modificação
04/05/2022 16h30
Que o Poder Executivo Municipal, viabilize através de sua Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
estude a possibilidade de implantar postes e toda aparelhagem de iluminação pública, na Avenida Independência
entre a Rua Otaviano Vidigal e Rua São Paulo e, também no entroncamento da Avenida Independência com a
Rua México e toda sua extensão que se dá até o início da Rua Alcides Antônio de Moraes, localizadas na
travessia do bairro Brasil para o Bairro Gilca Cancela Vilela. Aprovada na reunião do dia 03/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Indicação 141-2022
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por ttb
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última modificação
04/05/2022 16h35
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, em razão da Reforma Administrativa Municipal que está sendo realizada (contrato nº 002/2021),
disponibilize cargos nas seguintes funções:
Fiscal de Obras ( 2 cargos)
Fiscal de Defesa do Consumidor (3 cargos)
Fiscal de Postura (5 cargos)
Fiscal de Meio Ambiente (4 cargos). Aprovada na reunião do dia 03/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicação
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Indicação 145-2022
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por ttb
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última modificação
04/05/2022 16h36
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, recapeamento asfáltico nas Ruas RD 16 e RD 14 no Residencial Drummond. Aprovado na reunião do dia 03/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé
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Indicação
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Indicação 143-2022
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por ttb
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última modificação
04/05/2022 16h38
Que o Poder Executivo Municipal, viabilize através de sua Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
realize obras de recapeamento no trecho da Avenida 29 entre as Ruas 38 e 40, no centro da cidade. Aprovada na reunião do dia 03/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 144-2022
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por ttb
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última modificação
04/05/2022 16h39
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Secretária Municipal de Trânsito,
Transporte e Mobilidade Urbana, a sinalização Horizontal e Vertical da Rua Colina e da Rua Guará do Bairro
Jardim Sul. Aprovado na reunião do dia 03/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicação
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Ata n° 24/2022 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 02 de Maio de 2022.
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por ttb
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última modificação
05/05/2022 15h38
Aprovada na reunião do dia 03/05/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Ata n° 25/2022 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 03 de Maio de 2022.
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por ttb
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última modificação
13/06/2022 13h31
Aprovada na reunião do dia 04/05/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 34/2022
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por ttb
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última modificação
05/05/2022 15h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Altera inciso III do artigo 5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências. As alterações previstas no presente projeto de lei são as seguintes: - O regramento das zonas de corredores mistos - que visam permitir uma maior diversidade de uso do espaço urbano. - Definição de novas áreas industriais, permitindo um crescimento urbano mais ordenado e de acordo com os princípios do Plano Diretor Municipal e o Estatuto da Cidade. - Adequação da Zona de Urbanização Restrita - ZUR Ás áreas de especial interesse ambiental, sem conflitos com áreas urbanas já consolidadas. - Adequação dos usos urbanos e dos índices urbanísticos às zonas existentes no município. Adequação do parcelamento do solo para novos loteamentos e desmembramentos á realidade socioeconômica do município. Aprovado na reunião do dia 03/05/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Resposta Indicação 113/2022
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por ttb
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última modificação
06/05/2022 15h48
Recebido 19/04/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Resposta de Indicação
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Resposta Indicação 124/2022
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por ttb
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última modificação
06/05/2022 15h55
Recebido 29/04/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Resposta de Indicação