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Requerimento 034-2023
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por ttb
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última modificação
15/03/2023 09h00
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, solicitando os relatórios
de atividades dos últimos dois anos com os seus indicadores quantitativos e qualitativos no que tange; ações de
educação ambiental, campanhas de engajamento, atividades visando à defesa, conservação, recuperação e
melhoria da qualidade ambiental, bem como ações que exerçam a fiscalização das leis ambientais.
Aprovado na reunião do dia 14/03/2023.
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 34-2024
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por ttb
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última modificação
23/04/2024 13h22
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe o extrato e o empenhos dos valores recebidos do
governo federal, referente ao repasse do auxílio complementar da União para o pagamento do Piso Nacional da
Enfermagem até o presente momento, bem como, a relação dos profissionais habilitados a receber o auxílio
complementar junto ao governo federal e os profissionais que estão exercendo as funções de Enfermeiro e Téc.
De Enfermagem ou Parteira na rede de assistência do SUS no Município.
Aprovado na reunião do dia
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 34/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 10h39
Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de
Planejamento, solicitando cópia referente ao Estudo técnico realizado referente
ao Projeto de Lei CM/04/2025, mensagem n° 005, que encontra-se em tramite
nesta Casa de Leis que Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas
Consolidadas (AUC) e a definição das faixas de Preservação Permanente em
Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constituição
Federal e nas Leis Federais de n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de
25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento 035-2022
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por ttb
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última modificação
05/04/2022 13h51
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações a
respeito do FUNDEB para as creches do nosso município, sobre com quais itens pode ser empregado o dinheiro,
se pode haver a compra de gás de cozinha, um dos itens que tem assolado as entidades devido ao valor, e quais
os valores repassados a cada entidade.Aprovado na reunião do dia 04/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 035-2023
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por ttb
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última modificação
23/03/2023 15h15
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a
Empresa responsável pela Iluminação Pública por luminárias de LED na cidade de Ituiutaba-MG.
1. Qual foi o prazo estipulado para realização da substituição da iluminação pública por iluminação de LED?
2. Esse prazo está sendo cumprindo? Em caso de Resposta negativa, qual é o motivo?
3. Haverá prorrogação do prazo estipulado para realização da substituição da iluminação pública por iluminação
de LED?
4. Quantas luminárias de LED foram instaladas até o momento na cidade de Ituiutaba? Qual é a porcentagem em
relação a todas as lâmpadas que serão substituídas?
5. Existe um cronograma a ser seguido para realização dos serviços? Se sim, requer que seja disponibilizado. Aprovado na reunião do dia 20/03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé
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Requerimento
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Requerimento 35-2024
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por ttb
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última modificação
10/06/2024 15h47
REQUER a Secretaria Municipal de Finanças, que informe quais dotações serão anuladas, total ou parcialmente,
do orçamento 2024 para o pagamento da Premiação do 1° de maio. Tendo em vista, a insuficiência da dotação
27.811.0011.2.661 – Premiação Festa do Trabalhador, para acobertar os valores.
Aprovado em 29-04-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 35/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 10h40
Requer que seja enviado ofício à Superintendência de água e
Esgoto - (SAE), de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei Orgânica e Art. 303
do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO do Diretor da
Superintendência de água e Esgoto - (SAE), na pessoa do Sr. Marcelo
Gonçalves de Moura a fim de prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos
de relevância para o município de Ituiutaba/MG e demais assuntos inerentes a
sua pasta, no prazo de 30 dias.
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Sobre a Câmara
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Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR
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Requerimentos
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Requerimento 36-2021
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por ttb
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última modificação
13/04/2021 13h36
Aprovado na reunião do dia 22/03/2021.
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Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Requerimentos
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Requerimento 036-2022
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por ttb
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última modificação
05/04/2022 13h48
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando uma parceria com a
Agência do Povo para o uso da impressora em prol da confecção de crachás para pessoas com Síndromes
Ocultas, que serão catalogadas pelo CAEEM, Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar. Aprovado na reunião do dia 04/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimento
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Requerimento 036-2023
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por ttb
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última modificação
23/03/2023 15h16
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente à recapeação da Avenida Padre Washington Abadio Oliveira (antiga Avenida Noroeste), localizada do
Bairro Sol Nascente. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja feito a recapeação da
Avenida citada? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez que essa Avenida está sem condições de
trafegar, pois não possui mais asfalto e os buracos estão enormes e fundos. Aprovada na reunião do dia 20/03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
