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Requerimento 41/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 15h44
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Prefeita
Municipal Senhora Leandra Guedes, que informe a esta Casa de Leis sobre o
andamento da análise jurídica para a realização do pagamento da VPNI.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Requerimentos
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Requerimento 042-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h34
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba que faça um estudo sobre o projeto de lei conforme
minuta em anexo, que reduz a carga horária dos servidores públicos do Poder Legislativo para acompanhamento
de dependente legal com deficiência. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 042-2023
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por ttb
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última modificação
04/04/2023 13h32
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que remeta ao Poder
Legislativo, os documentos referente à prestação de contas das obras realizadas no Ginásio Municipal contendo:
1 – O histórico dos valores, na receita orçamentária municipal, direcionados para este fim, bem como o
apontamento da origem dos mesmos, desde o início das obras até o presente mês de março de 2023;
2 – Os valores gastos até o presente mês de março de 2023;
3 – A previsão de valores a serem gastos para realizar a conclusão das obras, contados a partir do mês de março;
4 – O cronograma contendo as fases que foram programadas desde o início das obras até o seu término. Aprovado na reunião do dia 03/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 42-2024
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por ttb
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última modificação
10/06/2024 16h58
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta
ao Poder Legislativo, informações sobre a abertura de processo administrativo junto ao MEC – Ministério da
Educação e Cultura, órgão da União, requerendo a complementação do Fundeb enviado à pasta da educação em
nosso município. Requer que seja juntada cópia de documentação do pedido com comprovante de recebimento pelo MEC
Aprovado em 06-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 42/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 15h45
Requer enviado um ofício Secretaria de Saúde e pela
Procuradoria do Município, considerando que os Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) desempenham
papel fundamental na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças
no Município de Ituiutaba/MG. Em recente audiência pública, foram discutidas
pautas essenciais para a valorização e melhores condições de trabalho desses
profissionais, a saber:
Localizado em
Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Requerimento 043-2022
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por ttb
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12/04/2022 15h36
1- Reitera o convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal o senhor Alisson Camargos, a
comparecer em reunião ordinária da Câmara Municipal de Ituiutaba e apresentar a comprovação da efetiva
realização das ações desenvolvidas e previstas no artigo 119 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal no
exercício de 2021, podendo esta ser apresentada por meio de fotos e documentos.
2- Requer ainda o organograma e quadro de funcionários com qualificação técnica acadêmica e profissional
voltada para as ciências do meio ambiente.
3- E por fim, requer a apresentação do “Planejamento Anual de Ações” desta secretaria para o exercício de 2022,
constando a previsão de execução de cada ação ali elencada. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 043-2023
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por ttb
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última modificação
04/04/2023 13h34
Requer que seja enviado ofício a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)- Agência de Ituiutaba/MG,
solicitando informações do motivo pelo qual NÃO está sendo entregue as correspondências no Bairro Residencial
Jardim Estados Unidos. Aprovado na reunião do dia 03/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Requerimento
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Requerimento 43/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 15h46
Requer que seja enviado ofício para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, solicitando informações ao Velório Municipal do
Parque da Saudade,
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vinicius Faria De Oliveira – Professor Vinicius
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Requerimentos
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Requerimento 044-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h37
Requer que seja enviado ofício a todos os cartórios de registro de imóveis da cidade de Ituiutaba-MG, solicitando
as seguintes informações: em caso de alteração do nome de via pública, qual é o procedimento para que seja
feita a alteração do nome da rua na situação cadastral do imóvel? quais são os possíveis gastos que o cidadão
terá em caso de alteração do nome da via pública frente ao cartório de registro de imóveis? Existe outras
possibilidades de gastos? se houver gastos qual é o valor e como é calculado? E se em alguma transação futura
como o imóvel terá despesas na matricula? Aprovado na reunião do dia 11/04/2022.
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Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
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Requerimento 044-2023
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por ttb
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última modificação
10/04/2023 10h45
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando
que seja informado em que estágio se encontram os trâmites para a conclusão das construções das creches de
lotes 01, 02 e 03, situadas nos bairros Canaã, Novo Tempo II e Sol Nascente. Ressaltando o compromisso
firmado pelo poder executivo para a conclusão destas obras. Aprovado na reunião do dia 04/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
