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Lei n° 4.965 de 14 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h34
De autoria do Vereador Jair Bial. Altera denominação da Avenida Noroeste situada no bairro Sol Nascente, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Avenida Padre Washington Abadio Oliveira.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.966 de 02 de Agosto de 2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n. 12.659 de 28 de junho de 2022
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 105/2022
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por ttb
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última modificação
02/01/2023 15h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n. 12.659 de 28 de junho de 2022. Aprovado na reunião do dia 02/08/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 107/2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h51
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Decreto Legislativo nº 764, de 10 de Agosto de 2022
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h57
Concede titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Sr. JOSÉ DOS REIS BARBOSA.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2022
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Indicação 267-2022
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 11h03
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através da sua Secretária Municipal de Trânsito,
Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de realizar a pintura de faixas contínuas na Avenida
Helena Rosa de Moraes, em toda sua extensão no Bairro Junqueira, em conformidade com o CTB – CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO. Aprovada na reunião do dia 08/08/2022.
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Indicação 268-2022
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 11h07
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, que estude a possibilidade de Reforma Geral do CRAS Pirapitinga, juntamente com a construção de uma
nova sala para atendimento Psicossocial. Aprovada na reunião do dia 08/08/2022.
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Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Indicação
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Indicação 269-2022
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 11h10
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, estude a
possibilidade de aumentar a estrutura física do berçário e da biblioteca da Escola Municipal Ainda Andrade
Chaves. Aprovada na reunião do dia 08/08/2022.
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Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Indicação 270-2022
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 11h11
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana que estudem
a possibilidade de realizar a abertura do canteiro central da Avenida Napoleão Faissol na altura do Nº 1152 para
facilitar o retorno dos usuários da via, bem como o acesso de veículos de grande porte ao pátio de serviços de um
novo empreendimento a ser instalado no local. Aprovada na reunião do dia 08/08/2022.
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Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicação
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Indicação 271-2022
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 11h13
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Secretária de Obras e Serviços Públicos, a construção
de uma pista de caminhada na Rua 14, partindo da Avenida 3, findando na Avenida 17, Centro. Aprovada na reunião do dia 09/08/2022.
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Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicação
