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Requerimento 44-2024
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por ttb
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última modificação
13/06/2024 13h52
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando o
encaminhamento do novo projeto do reajuste do servidor público que hora foi rejeitado pelo PLO 22/2024, nos
termos do artigo 45 da lei orgânica do município de Ituiutaba. (A matéria constante de projeto de lei rejeitado,
somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria
absoluta dos membros da câmara.)
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Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento 44/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 15h47
Requer que seja enviado ofício para a Secretaria Municipal de
Transito, Transporte e Mobilidade Urbana, que informe se existe algum
projeto ou estudo em andamento para que seja implantado um semáforo, uma
rotatória ou uma passarela elevada, o que for melhor para fluir o fluxo da Avenida
Professor José Vieira de Mendonça com Rua Canela, no bairro Alvorada. É um
cruzamento de grande fluxo de veículos em horários de pico, de saída do SESI
e principalmente em época de festas no Parque de Exposições JK.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho – Jair Bial
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Requerimentos
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Requerimento 045-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h39
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando informações
sobre quais Ruas, Avenidas e Bairros do Município de Ituiutaba serão contemplados com o FINISA -
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento-, dessa nova ação que está sendo realizada pela Prefeitura. Aprovado na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 045-2023
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por ttb
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última modificação
04/04/2023 13h42
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando
que preste informações referentes a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE – MG) em
relação a aprovação da devolução da contagem de tempo para quinquênio, trintenário e férias-prêmio para os
servidores públicos: O executivo já está aderindo a decisão? Aprovado na reunião do dia 03/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé
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Requerimento
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Requerimento 45-2024
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por ttb
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última modificação
15/05/2024 09h16
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que informe por
meio de lista, separadamente, os nomes dos servidores municipais e suas respectivas matrículas, do quadro de
servidores efetivos, servidores contratados e servidores comissionados.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 45/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 15h49
Requer que seja enviado ofício à Superintendência de água e
Esgoto - (SAE), para que preste as seguintes informações;
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Sobre a Câmara
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Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR
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Requerimentos
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Requerimento 046-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h43
Convido o Secretário Municipal de Planejamento, o senhor Hélio Carlos Miranda de Oliveira, para comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referentes ao Projeto de Lei CM/34/2022 que Altera inciso III do artigo
5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de
dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a
Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências, bem como outras informações
ligadas a pasta que o mesmo é responsável. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Requerimento 046-2023
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por ttb
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última modificação
10/04/2023 10h52
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando cópias
dos relatórios dos contratos referentes aos materiais que são utilizados na reforma das escolas, creches,
referente á parte hidráulica, acabamento, pintura, elétrico entre outros. Aprovado na reunião do dia 04/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 46-2024
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por ttb
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última modificação
15/05/2024 09h18
REQUER a Câmara Municipal de Ituiutaba, que realize AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei CM 64/2024
– “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias”,
conforme estabelecido no inc. I, do §1°, do art. 48 da Lei Complementar n° 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tal dispositivo, consiste no incentivo a participação popular na elaboração das Lei orçamentárias e na
democratização dos atos públicos.
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 46/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 15h50
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações quanto ao andamento da
reforma da Escola Municipal Hugo de Oliveira Carvalho. Entre os quesitos a
serem considerados pela Administração Pública Municipal,
Localizado em
Sobre a Câmara
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Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
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Requerimentos
