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Projeto de Resolução CM 08/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h20
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao
Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 06/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
19/05/2023 10h16
Altera artigos do Regimento Interno, insere comissões permanentes e dá
outras providências, de autoria da Mesa Diretora,
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 02/2022 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
16/05/2022 17h04
Dispõe sobre a apreciação de contas do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba-MG Relativo ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2022
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Projeto de Resolução CM 01/2021-Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
11/11/2021 12h25
"Altera o art. 23 e item I e II do art. 24, da Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992 Regime interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2021
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Projeto de Resolução CM 04/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h56
Altera o art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, aplicando o índice de revisão geral anual ao
subsídio dos vereadores.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, passa para a seguinte redação:
“Art. 1º Ao subsídio mensal dos vereadores do Poder Legislativo de Ituiutaba, fixado pela Resolução nº 1.038, de
15 de julho de 2019, fica aplicado o índice oficial do INPC, nos termos do art. 2º, de 4,36% (quatro vírgula trinta e
seis), acumulado nos 12 (doze) meses, passando para o valor de R$ 12.976,24 (doze mil novecentos e setenta e
seis reais e vinte e quatro centavos) ”, de autoria da Mesa Diretora,
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 05/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h57
Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura 2025/2028
A Câmara Municipal de Ituiutaba com suporte na legislação constitucional e orgânica em vigor, aprova e promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º O subsídio mensal dos vereadores para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro
de 2028 é fixado em R$ 17.387,32 (dezessete mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), de
autoria da Mesa Diretora,
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 01/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h03
“Acrescenta o inciso VII ao art, 97 e inciso VII ao art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ItuiutabaMG “.
Art. 1º - Acrescenta-se o inciso VII, ao artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba, com a
seguinte redação:
VII - Comissão de Sustentabilidade, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 02/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h04
Regulamenta o procedimento de licença a saúde dos servidores comissionados do Poder Legislativo de Ituiutaba, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 03/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h03
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Chefe do Poder
Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Art. 1°. Com base na Subseção II, art. 227 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Ituiutaba/MG, e ainda o Capitulo IV, Art. 30 e 31, paragrafo 2º, da Constituição da República, ficam APROVADAS
AS CONTAS do chefe do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020, conforme Parecer Prévio
da lavra do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº 1103939. de autoria da Mesa Diretora.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 06/2022 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 14h03
Recompõe o subsidio dos vereadores com base no índice oficial do INPC acumulado dos últimos 12 meses.
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Projeto de Resolução
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Ano de 2022
