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Arquivo Projeto de Resolução CM 06/2021- Vereadora Fabiana
por ttb última modificação 11/11/2021 12h24
"Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, da frente parlamentar. Em - Defesa dos Beneficiários do PMCMV, residenciais Nova Ituiutaba II e IV, e dá outras Providências."
Localizado em Leis / / Projeto de Resolução / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Resolução CM 01/2020
por ttb última modificação 01/04/2020 08h35
Fica revogada a verba indenizatória dos Vereadores e os recursos serão destinados para a saúde pública municipal na implantação de medidas de combate ao Coronavírus (Covid19)
Localizado em Leis / / Ano de 2020 / Projetos de Resolução
Arquivo Projeto de Resolução CM 04 B/2019
por ttb última modificação 14/05/2020 12h42
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba de Abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Projeto de Resolução / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Resolução CM 04/2021
por ttb última modificação 11/11/2021 12h20
Localizado em Leis / / Projeto de Resolução / Ano de 2021
Arquivo object code Projeto de Resolução CM 11/2023 - Vereador Chiquinho
por ttb última modificação 05/12/2023 16h06
Institui o Programa Câmara Itinerante Rural no Município de Ituiutaba/MG.
Localizado em Leis / / Projeto de Resolução / Ano de 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Resolução CM 10/2023 - Vereador Prof. Yata
por ttb última modificação 05/12/2023 16h05
Institui a Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Projeto de Resolução / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Resolução CM/01/2016
por ttb última modificação 09/11/2016 10h40
De autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 2016 / Projetos de Resoluções
Arquivo Projeto de Resolução CM/01/2018
por ttb última modificação 13/07/2018 14h55
Altera o inciso II, §1° do art. 9° e art. 23, da resolução n° 583, de 1° de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba
Localizado em Leis / / Ano de 2018 / Projetos de Resolução
Arquivo Projeto de Resolução CM/01/2019
por ttb última modificação 01/03/2019 12h10
Altera os arts. 3° e 4° da Resolução n° 1.026/2018, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de Ituiutaba
Localizado em Leis / / Ano de 2019 / Projetos de Resolução
Arquivo Projeto de Resolução CM/01/2025
por ttb última modificação 12/02/2026 16h58
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba para incluir a Comissão Permanente de Agricultura e Pecuária e suas competências.
Localizado em Leis / / Projeto de Resolução / Ano de 2025