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Projeto de Resolução CM/04/2019
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por ttb
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última modificação
07/11/2019 09h45
Fixa norma sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 em R$ 12.434,71 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução CM/05/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 13h45
Que modifica dispositivo da Resolução nº936, de 07 de fevereiro de 2007 que institui verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar, proposto pelo vereador Paulo Freire.
Localizado em
Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Resoluções
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Projeto de Resolução CM/05/2016
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por ttb
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última modificação
27/02/2018 08h39
Autoriza concessão ao pessoaç da Câmara Municipal de Ituiutaba de abono de Natal e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Resoluções
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Projeto de Resolução CM/05/2018
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por ttb
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última modificação
30/05/2018 16h19
Revoga o art. 3° da Resolução n° 1.021/2017, que dispõe sobre a criação do diário eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução CM/06/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 13h53
Dá nova redação ao art. 8º da Resolução nº936, de 07 de fevereiro de 2007, que institui verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar, proposto pelo vereador Paulo Freire.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Resoluções
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Projeto de Resolução CM/06/2017
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por ttb
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última modificação
31/08/2017 08h48
Subscrito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera o art. 1º da Resolução nº 1.012, de 12 de agosto de 2015.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução CM/06/2018
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por ttb
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última modificação
13/06/2018 17h24
Altera art. 24, da resolução n° 583, de 1° de Abril de 1992 - Regimento Interno da câmara Municipal de Ituiutaba
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução CM/07/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 14h00
Que institui o sistema de ponto eletrônico de controle de presença dos servidores do Legislativo Municipal, proposto pelo vereador Paulo Freire.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Resoluções
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Projeto de Resolução CM/07/2017
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por ttb
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última modificação
08/11/2017 15h31
Subscrito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre as normas para a concessão de férias aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução CM/07/2018
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por ttb
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última modificação
13/07/2018 14h59
Autoriza o Prefeito Municipal de Ituiutaba ausentar-se do Município, conforme art. 21, inciso VIII e art. 61 da Lei Orgânica do Municipio
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Resolução
