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Requerimento 106/2023
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por ttb
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última modificação
08/08/2023 17h10
Para uma maior transparência pública, a Mesa Diretora solicita a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser
previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates, referente ao Projeto de Lei CM/90/2023 que Revisa a
Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ituiutaba e dá outras providências, que tramita nesta Casa Legislativa.
Odeemes Braz dos Santos
Presidente
Pedro Donizete de Oliveira Junior
1º Vice-Presidente
Adeilton José da Silva
2º Vice-Presidente
Edmar José Alves Machado
1º Vice-Secretário
Jair Marques de Freitas Filho
2º Vice-Secretário
Aprovado na reunião do dia 07/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Mesa Diretora
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Requerimentos
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Requerimento 106/2025
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por ttb
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última modificação
16/06/2025 14h22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Gabriela Ceschim Pratti
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Requerimentos
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Requerimento 107-2022
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por ttb
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11/07/2022 16h50
Requer que seja enviado ofício à Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações de como o
município de Ituiutaba está agindo no sentido das ações e aplicabilidade da Lei Federal 13.722/2018 (Lei Lucas)
que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de
estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Aprovada na reunião do dia 11/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimento
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Requerimento 107/2023
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por ttb
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última modificação
10/08/2023 09h36
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e para a Superintendência
Regional de Ensino, solicitando informações sobre o procedimento e disponibilização de
monitores/acompanhantes para alunos autistas nas creches filantrópicas e municipais de Ituiutaba; o número de
alunos autistas em cada instituição; se há esses profissionais nas creches; Se há legislação especifica para esses
casos e a aplicação da mesma pelas instituições. Aprovado na reunião do dia 08/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 107/2025
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por ttb
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16/06/2025 14h23
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Requerimento 108-2022
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por ttb
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17/08/2022 14h34
Requer que seja enviado por meio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
que seja feito a sinalização por placas de aviso de alerta na BR 154 chegando a BR 365 próximo ao posto do
Décio no Trevo que do encontro às rodovias, devido não haver sinalização os motoristas que trafega na BR 154
estão colidindo ao trevo. Pedimos uma ação de urgência para que medidas sejam tomadas para solução do problema. Aprovada na reunião do dia 08/08/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Requerimento
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Requerimento 108/2023
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por ttb
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última modificação
10/08/2023 09h37
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referente a
desapropriação dos lotes situados na Rua Padre João Avi com Rua Antônio Moura e Rua Doutor Darci Furtado
(onde era para ser a Praça Jaime Moura), no bairro São José. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento
para que seja feita a desapropriação desses lotes? Se sim, requer que seja disponibilizado, pois os moradores
estão reclamando que os lotes estão cercados, com o mato alto, não dando acesso para a troca das lâmpadas
queimadas. Aprovado na reunião do dia 08/08/2023.
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Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
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Requerimento 108/2025
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por ttb
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16/06/2025 14h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Luciano Gouveia Filgueiras
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Requerimentos
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Requerimento 109-2022
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 14h35
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referentes a
calçadas na Rua Central, entre os bairros Natal e Mirim. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para
que seja feito calçamento no local apontado? Se sim, requer que seja disponibilizado, tendo em vista a
necessidade urgente de adequação no trânsito diante da via estreita disputada por pedestres, ciclistas, e as mais
variadas modalidades de motoristas. Aprovada na reunião do dia 08/08/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
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Requerimento 109/2023
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por ttb
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última modificação
10/08/2023 09h40
REQUER à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, a apresentação dos documentos
de licenciamento da frota de ônibus utilizado no Transporte Público Municipal.
Aprovado na reunião do dia 08/08/2023.
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
