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Proposições
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por ttb
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publicado
13/02/2017
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2005
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Proposições
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por ttb
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publicado
28/09/2017
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 1997
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Proposições
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por ttb
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publicado
01/12/2016
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2012
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Proposições de Lei CM/3333-1997
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por ttb
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última modificação
29/09/2017 14h54
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto- entrega no Município e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Proposições
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Proposta de Emenda 01 a Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
28/03/2017 11h00
Altera o inciso XVII do Art. 132 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica CM/01/2025
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por ttb
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última modificação
04/02/2025 11h13
Revoga o Artigo 18-C dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica
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por ttb
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publicado
10/11/2021
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2021
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por ttb
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última modificação
20/06/2022 17h20
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Leis
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Legislação Municipal
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2022
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por ttb
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última modificação
20/06/2022 17h22
Aprovada na reunião do dia 14/06/2022
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Leis
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Legislação Municipal
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica
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Proposta de Emenda CM/03/2019 à Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
07/11/2019 09h19
Altera o art. 18-A dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba, considerando a Emenda nº 36 de 13 de Dezembro de 2007
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
