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Requerimento 133-2023
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por ttb
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26/09/2023 14h20
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta
ao Poder Legislativo, cópias dos documentos que deram abertura ao processo administrativo junto ao MEC –
Ministério da Educação e Cultura, órgão da União, que requer a complementação do Fundeb enviado à pasta da
educação em nosso município.Aprovado 25/09/2023.
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 134-2022
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26/10/2022 11h10
Requer que seja enviado ofício a Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba –
APAE, solicitando cópias dos relatórios referentes aos recursos recebidos pela associação, de emendas
parlamentares e recursos do município, nos anos de 2020, 2021 e do corrente ano de 2022. Aprovado na reunião do dia 25/10/2022.
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 134-2023
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05/10/2023 09h14
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente empresa responsável pela instalação e substituição das lâmpadas de LED em nosso município, e
FORNEÇA A CÓPIA do contrato vigente, com todas as medições, e materiais elétricos e de iluminação gastos,
bem como os valores pagos pelo município.
- Requer o nome e endereço das ruas recapeadas nos anos de 2022 e 2023 até a presente data, a quantidade de
metros de asfalto feito, os valores gastos e a fonte de recursos.
- Cópias do contrato que a empresa firmou com o município e atas. Aprovado 03/10/2023.
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Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimento
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Requerimento 135-2022
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16/11/2022 10h38
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações quanto ao termo de
cooperação Mútua entre Município de Ituiutaba e Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia o Estado de
Minas Gerais - Hemominas. Quantos servidores eram disponibilizados pelo município no início do contrato e o
número de servidores no mês de outubro de 2022. Quais as especialidades dos servidores disponíveis?
O porquê de não ter havido a reposição no número de servidores para o Hemominas que corre risco de não ter
mais plantonistas nos dias impares do mês de novembro, conforme oficio emitido pela instituição, por falta de
servidores, deixando assim a população à mercê da sorte. Aprovado na reunião 03/11/2022.
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 135-2023
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05/10/2023 09h17
REQUER à Secretaria Municipal de Finanças que informe qual foi a fonte de recurso utilizada para custear a
Expopec 2023.
SOLICITO ainda que sejam disponibilizados os documentos e informações pertinentes relacionados a tais
pagamentos, modo a possibilitar uma análise mais detalhada. Aprovado 03/10/2023.
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 136-2022
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por ttb
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16/11/2022 10h40
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referente a
reforma do PSF Satélite Andradina, localizado na Rua Alci Andrade, no bairro Satélite Andradina. Existe algum
projeto e/ou estudo em andamento para que seja feita a reforma do PSF? Se sim, requer que seja disponibilizado,
tendo em vista a necessidade urgente de adequação, pois os colaboradores estão trabalhando em situação
quase que precária (infiltração, mofos, cerâmica arrancado, moveis enferrujados). Aprovado na reunião do dia 03/11/2022.
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
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Requerimento 136-2023
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05/10/2023 09h18
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Planejamento, solicitando informações se há um Projeto
de uma pista de caminhada na Praça Alcides Junqueira, Bairro Junqueira. Aprovado 03/10/2023.
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 137-2022
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16/11/2022 10h46
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Finanças e Orçamento, solicitando informações
referente aos valores dos Impostos Municipais (ISS, IPTU, ITBI) pagos pela a empresa Frigorifico JBS nos anos
de 2020, 2021 e 2022 até a presente data. Aprovado na reunião do dia 03/11/2022.
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimento
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Requerimento 137-2023
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10/10/2023 15h40
Venho por meio deste requerimento solicitar informações referentes a nomeações, exonerações, contratos e
processos licitatórios realizados pela Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba (SAE) no período
compreendido entre 01 de janeiro de 2021 até a presente data. Solicito as seguintes informações: Nomeações: 1.
Lista contendo os nomes das pessoas nomeadas para cargos na SAE durante o período especificado.
Exonerações: 2. Lista contendo os nomes das pessoas exoneradas de cargos na SAE durante o período
especificado. Contratos: 3. Lista contendo os nomes dos contratados pela SAE durante o período especificado. 4.
Cópia dos novos contratos celebrados pela SAE durante o período especificado. Contratações de Empresas
Terceiras: 5. Cópia dos contratos firmados entre a SAE e empresas terceiras durante o período especificado.
Processos Licitatórios: 6. Cópia dos processos licitatórios realizados pela SAE, incluindo pregão presencial e
eletrônico, durante o período especificado. Contratos Feitos por Dispensa de Licitação: 7. Cópia dos contratos
celebrados pela SAE por meio de dispensa de licitação durante o período especificado. Contratos Feitos por
Compra Direta: 8. Cópia dos contratos celebrados pela SAE por meio de compra direta durante o período
especificado. Contratos Feitos por Inexigibilidade: 9. Cópia dos contratos celebrados pela SAE por meio de
inexigibilidade durante o período especificado. Contratos Feitos por Tomada de Preços: 10. Cópia dos contratos
celebrados pela SAE por meio de tomada de preços durante o período especificado. aprovado 09/10/2023.
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 138-2022
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por ttb
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16/11/2022 10h50
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referente a
possibilidade de elaboração de um projeto de Infra Estrutura para construção de uma praça no Bairro Lagoa Azul
I, situada entre as Ruas Abadia Calil Derze, Irondino Ferreira de Morais, Didita Laterza e Adelina Kruger de
Andrade. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja feito a construção da praça no local
apontado? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez que essa praça é uma reivindicação da população,
que reclama que tem um terreno enorme, já tem a Igreja, porém não tem bancos nem área de lazer. Aprovado na reunião do dia 07/11/2022.
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
