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Requerimento 143-2022
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por ttb
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22/11/2022 17h12
REQUER que a Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba envie à Câmara Municipal o Estatuto dos Servidores
Públicos de Ituiutaba compilado com todas as leis que alteraram artigos, inciso e parágrafos deste estatuto até a
presente data. Aprovado na reunião do dia 21/11/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 143-2023
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por ttb
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10/10/2023 15h46
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e para a Superintendência
Regional de Ensino, solicitando informações sobre a aplicação da Lei 10.639/03 nas escolas de Ituiutaba.
Solicitamos os seguintes dados desta secretaria: Um relatório com as ações pedagógicas que vem sendo
realizadas nas escolas municipais que comprovem a aplicação da referida legislação em toda a rede; Dados
quantitativos, referentes a estudantes negros/as autodeclarados/as na matrícula, que ingressaram na rede pública
municipal, nos últimos cinco anos; Dados quantitativos, referentes a estudantes negros/as autodeclarados/as na
matrícula, que concluíram a série cursada com sucesso, na rede pública municipal, nos últimos cinco anos; Dados
quantitativos sobre funcionários/as negros/as da rede municipal destacando: local de trabalho, quantidade,
função, situação administrativa (concursado/terceirizado/comissionado- qual cargo?), tempo de trabalho na rede. Aprovado 10/10/2023.
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Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 144-2022
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por ttb
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22/11/2022 17h13
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que encaminhe a esta Casa
de Leis informações, acompanhadas de documentos, sobre a possibilidade de rateio da verba do FUNDEB aos
profissionais da educação básica, apresentando os dados financeiros a respeito do saldo atual, dos gastos atuais
e da previsão de gastos até o fim do exercício financeiro de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/11/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 145-2022
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por ttb
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22/11/2022 17h16
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referente a
iluminação da Continuação da Avenida Nivaldo Inácio Moreira com a junção da José Romão de Azevedo,
localizada do Bairro Cidade Jardim. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja feito a
iluminação da Avenida citada? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez que essa Avenida está sem
iluminação e os moradores estão se queixando muito, pois fica muito perigoso a travessia da Avenida no período
noturno. Aprovada na reunião do dia 22/11/2022.
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
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Requerimento 145-2023
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por ttb
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17/10/2023 10h35
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente ao valor destinado a obra de reforma e revitalização e prazo de entrega, do Estádio Helis Antônio de
Morais, “campo do bairro sol nascente I”. Apovado 16/10/2023.
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
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Requerimento 146-2022
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por ttb
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01/12/2022 10h45
Convido a Diretora de Departamento de Vigilância e Saúde, a senhora Nathalia Oliveira Martins, para comparecer
em reunião ordinária, para prestar informações sobre o Projeto de Lei CM 129/2022 que institui o Código Sanitário
do Município de Ituiutaba-MG e o Projeto de Lei CM 130/2022 que dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância
Sanitária, bem como outras informações ligadas a pasta que o mesmo é responsável de interesse do município. Aprovada na reunião do dia 28/11/2022.
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 146-2023
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por ttb
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17/10/2023 10h38
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates, referente a SEMANA LIXO ZERO com o tema “Desafios e Soluções para o fim dos Lixões a Céu Aberto
em Ituiutaba: Avaliação da Gestão Municipal e Caminhos para um Futuro Sustentável”. Aprovado 16/10/2023.
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 147-2022
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por ttb
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01/12/2022 10h47
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente a iluminação de LED da rua Aristides Junqueira e Daniel de Carvalho com a junção da Joaquim Antônio
de Moraes localizada do Bairro Alcides Junqueira. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja
feito a iluminação das ruas citadas? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez que essas ruas estão sem
iluminação de LED moradores estão se queixando muito, pois fica muito perigoso a travessia das ruas no período
noturno. Aprovado na reunião do dia 28/11/2022.
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 147-2023
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por ttb
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26/10/2023 11h56
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, solicitando cópia de todos os
conselhos Municipais com sua composição desde o início do mandato 2021/2024.Aprovado 24/10/2023.
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 148-2022
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por ttb
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01/12/2022 10h48
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente o processo licitatório da Emenda Impositiva(conjunta) com dos vereadores: Bruno Banana, Edmar
Machado, Jair Bial, Tuca Construtor, Vilsomar, Boró e Chiquinho, destinada a reforma do banheiro público da
praça Adelino Oliveira Carvalho/praça do fórum. Aprovado na reunião do dia 28/11/2022.
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Edmar Jose Alves Machado
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Requerimento
