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Requerimento 148-2023
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por ttb
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última modificação
26/10/2023 12h03
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando
que, a mesma, faça gestão junto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, e veja a
possibilidade para a alocação de mais um delegado de polícia, para atender às necessidades da Delegacia da
Mulher em Ituiutaba no Estado de Minas Gerais.
Aprovado 24/10/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 149-2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 15h26
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente à iluminação de LED nas Rua São judas Tadeu e Helena rosa de Moraes, com a junção da José da
Silva Ramos localizada do Bairro Alcides Junqueira. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que
seja feito a iluminação das ruas citadas? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez que essas ruas estão
sem iluminação de LED moradores estão se queixando muito, pois fica muito perigoso a travessia das ruas no
período noturno. Aprovada na reunião 05/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 149-2023
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por ttb
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última modificação
31/10/2023 18h15
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Finanças e Orçamento, Secretaria de Administração e Recursos
Humanos ou departamento do Poder Executivo responsável, solicitando informações referentes às diárias
concedidas de viagens da prefeita, secretários municipais e cargos SC2 que viajaram sendo custeados pelo
município, bem como de suas autarquias, (SAE, Fundação Cultural e Fundação Zumbi dos Palmares), das
autarquias, solicito dos Diretores e cargos da diretoria e alto escalação, bem como os comprovantes dos eventos
e reuniões realizadas durante tais viagens.
Aprovado 30/10/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 150-2022
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por ttb
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13/12/2022 11h46
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando
informações sobre o processo licitatório da compra dos chips feito pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer,
contando com a descrição de valores total e unitário, e quantidade da compra, bem como a relação de nomes,
cargo, xerox do comprovante de recebimento individual, e endereço das pessoas que tiveram acesso ao referido
chip. Aprovado na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimento
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Requerimento 150-2023
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por ttb
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última modificação
06/11/2023 14h30
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações
sobre acessibilidade e a instalação de ar condicionado na escola Machado de Assis. Aprovado no dia 06/11/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 151-2022
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por ttb
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última modificação
13/12/2022 11h48
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente à iluminação de LED nas Ruas e Avenidas do Bairro Natal. Existe algum projeto e/ou estudo em
andamento para que seja feito a iluminação das ruas citadas? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez
que essas ruas estão sem iluminação de LED moradores estão se queixando muito, pois fica muito perigoso a
travessia das ruas no período noturno. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 151-2023
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por ttb
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31/10/2023 11h31
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
sobre as trocas das lâmpadas tradicionais por de LED no bairro Alcides Junqueira. Aprovado 30/10/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 152-2022
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por ttb
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13/12/2022 11h52
CONSIDERANDO o requerimento aprovado na Câmara Municipal de Ituiutaba no dia 04/07/2022, qual solicitou
esclarecimento sobre o Parque Goiabal de Ituiutaba.
CONSIDERANDO o prazo previsto no artigo 20, § 2º da lei Orgânica do Município de Ituiutaba, onde prevê: Artigo
20 (...) “§ 2° - É fixado em trinta dias o prazo, para que os responsáveis pelos órgãos da administração direta e
indireta do Município prestem as informações e encaminhem os documentos requisitados pela Câmara Municipal,na forma do disposto na presente lei.”
REITERA o pedido de que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável para que informe qual a caracterização do Parque do Goiabal conforme lei de Unidade de
Conservação, e quais os esforços municipais e institucionais estão sendo realizados para a realização do Plano
de Manejo e quais os órgãos e instituições envolvidas no processo.
Além disso, informe se o município de Ituiutaba recebe ICMS Ecológico devido ao Parque do Goiabal.
Por fim, como e por qual pasta está sendo realizada a gestão do mesmo e qual o Plano de Trabalho proposto
pelo município para o Parque do Goiabal. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 152-2023
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por ttb
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31/10/2023 11h32
REQUER, junto a Procuradoria Municipal, informações acerca da execução da Lei Municipal n° 5.162, de 29 de
setembro de 2023, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da
Prefeitura e da Câmara Municipal, desse modo nos informe o andamento processual para que a Lei seja
cumprida, caso necessário, remetam aos órgãos auxiliares competentes. Aprovado 30/10/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 153-2022
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por ttb
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13/12/2022 11h50
Requer, com a anuência do plenário, que seja realizado uma homenagem aos atletas da APAE pela conquista do
campeonato brasileiro das APAES, em várias modalidades, na data de 12/12/2022 as 16 horas no Plenário da
Câmara Municipal de Ituiutaba. Aprovada an reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
