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Requerimento 153-2023
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por ttb
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31/10/2023 18h15
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal que analise junto ao departamento Jurídico a possibilidade da
elaboração de um projeto de Resolução que desenvolva políticas públicas, semelhante ao Câmara no Bairro, nas
zonas rurais do Município de Ituiutaba com ações voltadas ao Meio Ambiente e a cidadania. Aprovado 31/10/2023.
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Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimento
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Requerimento 154-2023
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por ttb
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31/10/2023 18h16
REQUER, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, as seguintes informações: ? Quais os
motivos que colaboradores da terceirizada não puderam ser contratados diretamente pela Administração, que
iniciou em 15/09/2023 mesmo sendo indicados pelos gestores pelas funções que realizavam nas escolas
municipais; ? Formação acadêmica e qualificação técnica dos servidores que ocupam os seguintes cargos:
subsecretário, diretores, coordenadores, supervisores e chefes de seção, bem como, do Centro Municipal de
Professores, Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente - CEMAP; ? O atual quadro dos servidores
que compõem a presente pasta, bem como, a relação dos servidores efetivos, efetivos designados ao
comissionado e contratados. Aprovado 31/10/2023.
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 154/2022
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por ttb
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14/12/2022 11h48
CONSIDERANDO a Portaria de nº 161/2022 que constituiu a “Comissão de Acompanhamento da Elaboração do
Plano de Carreira, Cargo e Salários dos Servidores da prefeitura Municipal de Ituiutaba, Exceto dos Servidores do
Magistério”.
REQUER que a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos informe o andamento (estágio em
que se encontra) o estudo realizado pela comissão nomeada na Portaria de nº 161/2022 até a presente data, bem
como, que seja apresentado tais resultados em audiência pública com a presença dos Servidores Públicos
Municipais de Ituiutaba.
Além disso, requer que seja feita a dispensa dos Servidores Municipais, sem o desconto em folha, durante o
período em que estiver sendo votado o Estatuto na Câmara Municipal, para que assim possam acompanhar a
votação. E por fim, requer que seja enviado o Estatuto dos Servidores Públicos de Ituiutaba compilado com todas as leis que alteraram artigos, inciso e parágrafos deste até a presente data. Aprovada a reunião do dia 13/12/2022.
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 155-2022
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por ttb
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14/12/2022 11h50
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça um
estudo jurídico juntamente a Procuradoria Geral do Município sobre a revogação do DECRETO N. 6.927, DE 25 DE MAIO DE 2011, que Dispõe sobre a autorização, a título precário, para transporte recreativo (trenzinho da
alegria), nas vias urbanas de jurisdição do Município de Ituiutaba, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 13/12/2022.
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Requerimento 155-2023
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por ttb
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06/11/2023 14h32
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates referente a questão dos títulos de assentamentos do município de Ituiutaba/MG e nas regiões
circunvizinhas, com a participação dos órgãos envolvidos, bem como dos representantes do governo federal
(Ministério da Agricultura), do Incra e deputados envolvidos com esse tema. Aprovao no dia 06/11/2023.
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 156-2023
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por ttb
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08/11/2023 14h56
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitar informações referentes aos exames de
Endoscopia e Colonoscopia realizados no período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data.
De acordo com a referida legislação, temos o direito de acesso a informações pessoais e sensíveis que estejam
sob a custódia de órgãos públicos, desde que esse acesso esteja em conformidade com as normas de
privacidade e proteção de dados. Portanto, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:
Quantidade de exames de Endoscopia e Colonoscopia no período especificado;
Dados de realização de cada exame (data e local); Aprovado 07/11/2023.
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 157-2023
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por ttb
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08/11/2023 14h55
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a
DISPONIBILIZAÇÃO da Vacina de Imunoglobulina Anti-D (Rhophylac), destinada a gestantes com sangue RH
negativo e pai do bebê com sangue RH positivo, aplicada principalmente na 28a semana de gestação e que
estaria em falta na rede pública. Aprovaado 07/11/2023.
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 158-2023
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14/11/2023 16h46
Requer a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Planejamento, na pessoa do senhor Ernanes José de
Andrade, a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre os Projetos de Leis CM/179/2023
que Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ituiutaba e dá outras providências e CM/180/2023
que Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras
Providências, que tramitam nesta Casa Legislativa, ambos geraram grande interesse e questionamentos em
nossa cidade. Aprovado na reunião do dia 13/10/2023
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 159-2023
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por ttb
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14/11/2023 16h50
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações
sobre a construção de uma quadra de skate e Quadra de basquete na praça Alcides Junqueira com a emenda
impositiva do vereador BORÓ. Aprovado na reunião do dia 13/11/2023.
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 160-2023
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por ttb
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14/11/2023 16h50
Requer que seja enviado ofício à Superintendência de Águas e Esgotos deste município, solicitando
esclarecimentos sobre a metodologia empregada na cobrança do TBO – (Tarifa Básica Operacional), incluindo
sua data de instituição, justificativas para as disparidades identificadas nos valores da TBO entre diferentes
bairros, e a viabilidade de estabelecer critérios uniformes para essa cobrança ou implementar alterações com o
objetivo de reduzi-la Aprovaado na reunião do dia 13/11/2023.
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Aldorando Queiroz de Macedo Junior - Junior Macedo
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Requerimento
