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Arquivo De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Lei Ordinária CM 174/2023
por ttb última modificação 30/10/2023 16h36
Institui no calendário de eventos do Município de Ituiutaba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Professor Yata Projeto de Lei Ordinária CM 175/2023
por ttb última modificação 30/10/2023 16h37
Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à doadores de sangue no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 176/2023
por ttb última modificação 30/10/2023 16h39
Determina que as mães solos tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas no município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana Projeto de Lei Ordinária CM 177/2023
por ttb última modificação 30/10/2023 16h43
Dispõe sobre a criação do Selo de Escola Inclusiva no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 178/2023
por ttb última modificação 30/10/2023 16h47
Autoriza aditivar o termo associativo, bem como abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo IGR Rota do Triângulo, no exercício de 2023, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o termo associativo n° 20/2021, bem como abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR - Rota do Triângulo, no total de até RS 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais).
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Resposta Indicação 158-2024
por ttb última modificação 29/07/2024 12h30
Recebido 29-07-2024
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Resposta de Indicações
Arquivo Resposta Indicação 154-2024
por ttb última modificação 29/07/2024 12h31
Recebido 29-07-2024
Localizado em Sobre a Câmara / / Edmar Jose Alves Machado Edmar / Resposta de Indicação
Arquivo Resposta Requerimento 66-2024
por ttb última modificação 29/07/2024 12h34
Recebido 29-07-2024
Localizado em Sobre a Câmara / / Edmar Jose Alves Machado Edmar / Resposta de Requerimento
Arquivo Resposta Requerimento 71-2024
por ttb última modificação 29/07/2024 12h35
Recebido 29-07-2024
Localizado em Sobre a Câmara / / Edmar Jose Alves Machado Edmar / Resposta de Requerimento
Arquivo Resposta de Indicação 152-2024
por ttb última modificação 29/07/2024 12h36
Recebido 29-07-2024
Localizado em Sobre a Câmara / / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Resposta de Indicação