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PROJETO DE LEI CM/70/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h17
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 6.698, de 04
de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Alice
Drummond, Edmar Machado, Pedro Donizete e Yata Muniz.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/71/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h18
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.943, de 23
de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Francisco
Tomaz, Roberto Soares e Pedro Donizete.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/72/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h19
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor
Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.942, de 23 de abril de 2025,
provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores: Alice Drummond e Roberto Soares.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/73/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h20
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-
72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
3.416, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Edmar
José Alves Machado.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/77/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h24
Dispõe sobre a autorização para alienação de
bem do patrimônio público por investidura,
localizado entre as Avenidas 14 e Marginal, e
dá outras providências.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/78/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h25
Institui a "Lei Dona Senhorinha" que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de
Política Cultural (CMPC),
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/79/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 18h03
Autoriza doação de
imoveis em
regularização fundiária e dá outras
providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/82/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 11h57
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção,
no exercício de 2025 no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao Sanatório Espírita
José Dias Machado, CNPJ n° 21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n.° 5.560, de 21 de março de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/83/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 13h40
Altera o anexo I das emendas impositivas da lei n° 5.416, de 26 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ituiutaba para o exercício financeiro de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/88/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 13h49
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Associação Avivar (CNPJ 43.999.130/0001-92),
mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 9.453, de 14 de maio
de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Aldorando Queiroz de
Macedo Junior e Yata Anderson Cunha Muniz.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
