-
Requerimento CM 109-2021
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2021 10h28
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimento referente a
indisponibilidade de testes de covid-19 no ambulatório criado necessariamente para atender casos de
coronavírus. O pedido se justifica na medida em que um número significativo de pessoas procurou o Gabinete do
Vereador, questionando a falta de testes no ambulatório devido ao fato dos funcionários do local prorrogarem os
atendimentos de novas demandas sobre a alegação de falta de material para realizar o exame. Dessa forma,
sabendo que a transparência é princípio inquestionável no âmbito da Administração Pública, e com o puro intuito
de somar forças com a respeitável Secretaria, a fim de atender as necessidades da população, requer as
seguintes informações: Além do ambulatório todos os postos de saúde também estão sem testes? Se não, existe
a possibilidade de fazer o remanejamento do material para suprir a demanda do ambulatório? Por qual motivo não
foi tomada as devidas providencias para que não viesse a faltar material para realizar o exame? Já fora feita
alguma tratativa para voltar a disponibilizar testes gratuitos? Se sim, existe previsão de data para que seja
realizados novos testes covid-19 no referido ambulatório?
Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
/
Requerimentos
-
Requerimento CM 110-2021
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2021 10h18
Requer que seja enviado um ofício á Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, solicitando o impacto
orçamentário e financeiro sobre a municipalização das escolas estaduais pelo município. Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Renato Silva Moura
/
Requerimentos
-
Requerimento CM 111-2021
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2021 15h48
Convido a Secretária Interina da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, senhora Letícia de Castro
Fernandes Garcia, a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referentes à pasta que a mesma
é responsável. Aprovado na reunião do dia 16/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
/
Requerimentos
-
Requerimento CM 112-2021
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2021 15h54
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações referentes a
quantidades de pessoas aguardando cirurgias de catarata no município de Ituiutaba.
Aprovado na reunião do dia 16/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
/
Requerimentos
-
Requerimento CM 113-2021
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2021 15h53
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto –
SAE; - Solicitando informações referente ao descumprimento as informações legais e jurídicas, descritas na Lei
nº 12.503 de 30 de maio de 1997 que “ institui o Programa Estadual de Conservação da Água” o qual determina
que as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica,
públicas e privadas, ficam obrigadas a investir, na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em
que ocorrer a exploração, o equivalente a, no mínimo, 0,5% (meio por cento) do valor total da receita operacional
ali apurada no exercício anterior ao do investimento.
- As informações legais e jurídicas, descritas na Lei N. 4.244, de 17 de dezembro de 2013 que “dispõe
Sala de Sessões, Praça Cônego Ângelo - Ituiutaba MG (34) 3261-8521
www.ituiutaba.mg.leg.br 1
Neves e Neves Serviços de Processamento de Dados LTDA 16/08/2021 16:50:24
sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (Plamsab) do
Município de Ituiutaba” que em sua Seção II “Das Disposições Gerais” em seu inciso X estabelece que na
aplicação da lei deve-se “promover programas de educação ambiental e sanitária, com ênfase na temática do
saneamento básicos e áreas afins”.
Aprovado na reunião do dia 17/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alice Marquez Peres Drummond
/
Requerimentos
-
Requerimento CM 114-2021
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2021 15h56
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, para que estude a possibilidade da
construção de um Parque Ecológico, no Campo do Cruzeiro, no Bairro Brasil. Aprovado na reunião do dia 17/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Adeilton José da Silva- O Amigão de Fé
/
Requerimentos
-
Requerimento CM 115-2021
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2021 15h57
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde para que as Unidades de Saúde dos bairros
(PSF), bem como a Unidade Mista do município, façam um levantamento e mapeamento dos casos de
Leishmaniose já existentes e ativos no município de Ituiutaba.
Aprovado na reunião do dia 23/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
/
Requerimentos
-
Requerimento CM 116-2021
-
por ttb
—
última modificação
24/08/2021 14h54
Convido a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Senhora Aleuene Guedes, para comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referente ao Projeto de Lei CM\60\2021 que dispõe sobre a criação do
programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências, de autoria da prefeita Sra. Leandra Guedes.
Aprovado na reunião do dia 24/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Renato Silva Moura
/
Requerimentos
-
Requerimento CM 117-2021
-
por ttb
—
última modificação
30/08/2021 16h46
Requer junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos os relatórios dos serviços de educação
ambiental realizados pela Construtora Ferreira Lima (CFL) com as seguintes discriminações:
- Relatórios dos 3 últimos anos (2019, 2020 e 2021) dos serviços prestados de educação ambiental
Sala de Sessões, Praça Cônego Ângelo - Ituiutaba MG (34) 3261-8521
www.ituiutaba.mg.leg.br 1
Neves e Neves Serviços de Processamento de Dados LTDA 27/08/2021 16:10:10
previstos no contrato;
- Cronograma de atividades de educação ambiental ao longo de cada ano;
- Número de funcionários da CFL que realizam especificamente estes serviços e carga horária;
- Número de pessoas impactadas por estes serviços (direta e indiretamente);
- Indicadores utilizados para mensuração dos resultados;
- Resultados quantitativos e qualitativos;
- Valor mensal, previsto em contrato para execução e manutenção dos serviços de educação ambiental. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alice Marquez Peres Drummond
/
Requerimentos
-
Requerimento CM 118-2021
-
por ttb
—
última modificação
30/08/2021 16h44
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira solicitando informações de
quantas abordagens foram feitas pelo descumprimento da Lei Nº 4.798, de 02 de Junho de 2021, que Institui
penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão da pandemia Covid-19,
epidemia ou pandemia, no Município de Ituiutaba, nas situações que especifica, quantas notificações, quantas
multas foram aplicadas e qual valor das multas arrecadados até a presente data. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Edmar José Alves Machado
/
Requerimentos
