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Requerimento CM 157-2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 14h29
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando
esclarecimento referente a instalação de câmeras nos prédios públicos, informando o que se segue: quais são os
prédios públicos que foram contemplados com o referido aparelho? Como funciona o sistema de monitoramento?
Qual é a empresa responsável pela instalação e manutenção das câmeras? O sistema de monitoramento trabalha
em conjunto com os vigilantes? Houve remanejamento de vigilantes em razão da instalação de câmera? Se sim,
qual foi o planejamento? Quais foram os critérios adotados para que a instalação das câmeras fosse colocada em
locais estratégicos? O pedido se justifica levando em consideração a tamanha responsabilidade que é garantir a
segurança da coisa/bem público, haja vista, se tratar de bens comuns pertencentes a toda sociedade. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimentos
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Requerimento CM 158-2021
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por ttb
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26/10/2021 15h22
Requer que envie ofício ao ao diretor do Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG –
CONSEPI, inscrita no CNPJ Nº 04.179.087/0001-67, senhor Marcio Roberto de Freitas, solicitando a instalação
de Câmeras de Segurança do Sistema “Olho Vivo”, nas proximidades de escolas e nas Praças Públicas de
Ituiutaba a fim de ampliar a segurança para alunos e usuários das escolas e praças públicas. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimentos
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Requerimento CM 159-2021
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por ttb
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26/10/2021 15h24
Requer junto ao Presidente da Câmara Municipal solicitar a criação da Comissão Temporária Especial para
Estudos de Projetos de Sustentabilidade, atendendo o disposto no Art. 252 Inciso XV c/c Art. 105 Inciso II do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 160-2021
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por ttb
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26/10/2021 15h27
Solicitar a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates
sobre o abastecimento de água no perímetro urbano e rural de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 161-2021
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por ttb
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26/10/2021 17h17
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais prevista no Regimento Interno, vem
CONVOCAR ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Hélio Carlos Miranda de Oliveira e ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Senhor Mario Jacob Yunes Júnior, nos termos do art. XVII,
art. 21 da Lei Orgânica do Município, a comparecer em uma reunião da Câmara Municipal, no prazo máximo de
30 (trinta) dias, (§ 2º do art. 303 do RI – “O não comparecimento injustificado do convocado implica a imediata
instauração do processo de julgamento, por infração político-administrativa do Secretário Municipal...”) que será
devidamente agendada antecipadamente, para prestar informações sobre a arrematação do Estádio da Fazendinha e demais assuntos relacionados as suas pastas. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 162-2021
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por ttb
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26/10/2021 17h18
Convido ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Senhor Isaias Tadeu Alves de Macedo,
em regime de urgência, para comparecer em reunião ordinária, para esclarecimento referente ao Esocial e
aplicação dele para os servidores públicos do município de Ituiutaba, e demais informações sobre a sua pasta. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimentos
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Requerimento CM 164-2021
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por ttb
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09/11/2021 13h00
Requer que seja enviado ofício a Secretária Interina, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
Senhora Letícia de Castro Fernandes Garcia, solicitando informações referentes à Manutenção da camada
asfáltica, se já foram realizadas nas seguintes localidades: na Rua 18 entre av. Minas Gerais e Av. 31; Rua 38
entre Avenidas 17 e 25; Av. 21 entre Ruas 34 e 38A, que apresentam buracos. Aprovado na reunião do dia 08/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimentos
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Requerimento CM 166-2021
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por ttb
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10/11/2021 12h27
Solicitar, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates
sobre O Passaporte Sanitário. Aprovada na reunião do dia 09/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento CM 167-2021
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por ttb
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10/11/2021 12h28
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo do Município de Ituiutaba, solicitando Cópia do Convênio
celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG –
CONSEPI, inscrita no CNPJ Nº 04.179.087/0001-67. Aprovado na reunião do dia 09/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimentos
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Requerimento CM 168-2021
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por ttb
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última modificação
18/11/2021 11h42
Solicitar transferência da Reunião Solene de entrega de Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa
do Prefeito Municipal de Belo Horizonte/MG, Sr. Alexandre Kalil, no dia 20 de novembro de 2021, ás 10 h, para o
seguinte Local: Sala de Eventos LIDER HOTEL, Av.15, 798 - Centro, uma vez que o Plenário da Câmara
Municipal não comporta o recebimento do público para esse evento cumprindo os protocolos sanitários de
proteção ao COVID-19. Aprovado na reunião do dia 16/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos