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Requerimento 98/2025
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por ttb
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última modificação
16/06/2025 14h18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Requerimento 099-2022
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por ttb
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última modificação
14/04/2023 14h06
Requer que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, envie a esta Casa de Leis informações acerca da
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PIRAPITINGA, autorizado pela Lei nº 4.666 de 19 de Julho de 2019, no âmbito
do FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA, e Lei 4.667 de 19 de Julho de 2019 no âmbito do
PROGRAMA AVANÇAR CIDADES / SANEAMENTO PARA TODOS / MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS. Tais informações se fazem necessárias, visto que, a população nos arredores do referido córrego,
levantou os seguintes questionamentos:
- Se a Prefeitura Municipal foi autorizada a contratar financiamento para executar a - 1ª Etapa da Obra de
Canalização do córrego (que contempla 2.500m) Por quê as obras ainda não iniciaram?
- Existe alguma pendência que impossibilita o início das obras?
- Existe alguma previsão para o início das Obras?
No sentido de trazer esclarecimentos à essa egrégia Casa de Leis e em especial aos nossos munícipes.APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Requerimento
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Requerimento 99/2025
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por ttb
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16/06/2025 14h18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Gabriela Ceschim Pratti
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Requerimentos
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Requerimento 100/2025
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por ttb
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16/06/2025 14h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
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Requerimentos
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Requerimento 101/2025
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por ttb
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última modificação
16/06/2025 14h20
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Requerimentos
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Requerimento 102/2025
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por ttb
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última modificação
16/06/2025 14h20
Localizado em
Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Requerimento 103-2022
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por ttb
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05/07/2022 15h55
REQUER que seja enviado um oficio a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Causa Animal para que seja
informado qual a caracterização do Parque do Goiabal conforme lei de Unidade de Conservação, e quais os
esforços municipais e institucionais estão sendo realizados para a realização do Plano de Manejo e quais os
órgãos e instituições envolvidas no processo.
Além disso, informe se o município de Ituiutaba recebe ICMS Ecológico devido ao Parque do Goiabal. Por fim,
como e por qual pasta está sendo realizada a gestão do mesmo e qual o Plano de Trabalho proposto pelo
município para o Parque do Goiabal. Aprovado na reunião do dia 04/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 103-2023
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por ttb
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02/08/2023 16h47
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta
ao Poder Legislativo os documentos de prestações de contas referentes aos investimentos realizados no
percentual de 25% da receita do município na pasta da educação. Aprovado na reunião do dia 01/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 103/2025
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por ttb
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última modificação
16/06/2025 14h21
Localizado em
Sobre a Câmara
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Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
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Requerimentos
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Requerimento 104-2022
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por ttb
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última modificação
05/07/2022 15h57
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando cópias
de toda a documentação referente CONSTRUTORA QUE VENCEU A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL JULIA DO PRADO concernentes as seguintes informações:
1 - Cópia do CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e/ou Secretaria de Obras de Ituiutaba
junto a COSNTRUTORA VENCEDORA DA LICITAÇÃO para a construção do Estádio Municipal Julia do Prado.
2 - Cópia de SUBCONTRATOS caso exista.
Obs: Não existindo SUBCONTRATOS, que a PREFEITURA MUNICIPAL ou a SECRETARIA DE OBRAS emita
uma declaração nesse sentido.
3 – CÓPIA DE ADITIVOS CONTRATUAIS E/OU FINANCEIROS entre o Município de Ituiutaba e a
CONSTRUTORA VENCEDORA DA LICITAÇÃO para a construção do Estádio caso tenha sido necessário.
4 - Cópia Dos Empenhos e Depósitos Pagos Em Favor Da Construtora.
5 - Cópias Dos Projetos Aprovados Pelos Engenheiros Responsáveis.
6 – Cópia Dos Projetos e Documentos De Todas As Etapas Da Obra.
7 - Relatório de Saldo Remanescente em Conta Da Prefeitura Municipal Para Conclusão Da Obra.
8 – Relatório Do Valor Necessário Para A Conclusão Da Obra. Aprovada na reunião do dia 04/07/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé
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Requerimento