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Arquivo Requerimento 98/2025
por ttb última modificação 16/06/2025 14h18
Localizado em Sobre a Câmara / / Rodrigo Tomaz Da Silva / Requerimentos
Arquivo Requerimento 099-2022
por ttb última modificação 14/04/2023 14h06
Requer que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, envie a esta Casa de Leis informações acerca da CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PIRAPITINGA, autorizado pela Lei nº 4.666 de 19 de Julho de 2019, no âmbito do FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA, e Lei 4.667 de 19 de Julho de 2019 no âmbito do PROGRAMA AVANÇAR CIDADES / SANEAMENTO PARA TODOS / MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS. Tais informações se fazem necessárias, visto que, a população nos arredores do referido córrego, levantou os seguintes questionamentos: - Se a Prefeitura Municipal foi autorizada a contratar financiamento para executar a - 1ª Etapa da Obra de Canalização do córrego (que contempla 2.500m) Por quê as obras ainda não iniciaram? - Existe alguma pendência que impossibilita o início das obras? - Existe alguma previsão para o início das Obras? No sentido de trazer esclarecimentos à essa egrégia Casa de Leis e em especial aos nossos munícipes.APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / / Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças / Requerimento
Arquivo Requerimento 99/2025
por ttb última modificação 16/06/2025 14h18
Localizado em Sobre a Câmara / / Gabriela Ceschim Pratti / Requerimentos
Arquivo Requerimento 100/2025
por ttb última modificação 16/06/2025 14h19
Localizado em Sobre a Câmara / / Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação / Requerimentos
Arquivo Requerimento 101/2025
por ttb última modificação 16/06/2025 14h20
Localizado em Sobre a Câmara / / Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata / Requerimentos
Arquivo Requerimento 102/2025
por ttb última modificação 16/06/2025 14h20
Localizado em Sobre a Câmara / / Rodrigo Tomaz Da Silva / Requerimentos
Arquivo Requerimento 103-2022
por ttb última modificação 05/07/2022 15h55
REQUER que seja enviado um oficio a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Causa Animal para que seja informado qual a caracterização do Parque do Goiabal conforme lei de Unidade de Conservação, e quais os esforços municipais e institucionais estão sendo realizados para a realização do Plano de Manejo e quais os órgãos e instituições envolvidas no processo. Além disso, informe se o município de Ituiutaba recebe ICMS Ecológico devido ao Parque do Goiabal. Por fim, como e por qual pasta está sendo realizada a gestão do mesmo e qual o Plano de Trabalho proposto pelo município para o Parque do Goiabal. Aprovado na reunião do dia 04/07/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Requerimento 103-2023
por ttb última modificação 02/08/2023 16h47
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta ao Poder Legislativo os documentos de prestações de contas referentes aos investimentos realizados no percentual de 25% da receita do município na pasta da educação. Aprovado na reunião do dia 01/08/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Requerimento
Arquivo Requerimento 103/2025
por ttb última modificação 16/06/2025 14h21
Localizado em Sobre a Câmara / / Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação / Requerimentos
Arquivo Requerimento 104-2022
por ttb última modificação 05/07/2022 15h57
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando cópias de toda a documentação referente CONSTRUTORA QUE VENCEU A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JULIA DO PRADO concernentes as seguintes informações: 1 - Cópia do CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e/ou Secretaria de Obras de Ituiutaba junto a COSNTRUTORA VENCEDORA DA LICITAÇÃO para a construção do Estádio Municipal Julia do Prado. 2 - Cópia de SUBCONTRATOS caso exista. Obs: Não existindo SUBCONTRATOS, que a PREFEITURA MUNICIPAL ou a SECRETARIA DE OBRAS emita uma declaração nesse sentido. 3 – CÓPIA DE ADITIVOS CONTRATUAIS E/OU FINANCEIROS entre o Município de Ituiutaba e a CONSTRUTORA VENCEDORA DA LICITAÇÃO para a construção do Estádio caso tenha sido necessário. 4 - Cópia Dos Empenhos e Depósitos Pagos Em Favor Da Construtora. 5 - Cópias Dos Projetos Aprovados Pelos Engenheiros Responsáveis. 6 – Cópia Dos Projetos e Documentos De Todas As Etapas Da Obra. 7 - Relatório de Saldo Remanescente em Conta Da Prefeitura Municipal Para Conclusão Da Obra. 8 – Relatório Do Valor Necessário Para A Conclusão Da Obra. Aprovada na reunião do dia 04/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / / Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé / Requerimento