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Requerimento 104/2023
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por ttb
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última modificação
08/08/2023 17h09
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde e ao Hospital São José, solicitando informações
sobre os procedimentos de Cesarianas e Laqueaduras. É sabido que no programa de acompanhamento a
gestantes as mesmas, com acompanhamento médico, são acompanhadas do início, e a partir da 34 a 36
semana, as consultas são quinzenais, e de 36 a 40 passa a ser 1 consulta por semana. Com 36 semanas a
gestante pega encaminhamento para acesso ao HSJ e algumas já com documento de autorização para
laqueadura. Acontece que muitos são feitos parto normal tendo indicativo para cesariana. Outros com indicação
para laqueadura saem sem a realização da mesma. Há relatos de idas e voltas das gestantes para casa,
orientadas pelos médicos do HSJ, chegando ao parto prolongado de 42 semanas gerando desconforto para toda
a família. Assim, solicito informações a cerca desses procedimentos e o porque dá não realização até mesmo em
casos com ordem judicial. Aprovado na reunião do dia 07/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 104/2025
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por ttb
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16/06/2025 14h21
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Requerimentos
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Requerimento 105-2022
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por ttb
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última modificação
08/07/2022 10h26
CONSIDERANDO que no Contrato de Prestação de Serviço de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos de
nº 036/2017, onde na Cláusula Décima Segunda prevê: “A execução do presente Contrato será fiscalizada pela
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos através de servidor designado para este fim. PARÁGRAFO
ÚNICO - O servidor referido anotará, em registro, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato,
determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados”.
REQUER que seja informado qual o Servidor do Município de Ituiutaba responsável pela fiscalização da
execução do contrato celebrado entre a Prefeitura de Ituiutaba e a Green Ambiental Eireli EPP, bem como, os
registros com todas as ocorrências relacionadas com a sua execução. Aprovado na reunião do dia 05/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 105/2023
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por ttb
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última modificação
08/08/2023 17h10
REQUER a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano que informe o motivo do atraso no término da obra
na Praça Hilarião Rodrigues Chaves, tendo em vista que houve a necessidade de realizar um Termo Aditivo (1º
TA) ao contrato nº 177/2022, prorrogando assim a entrega da obra para o dia 30/08/2023, a vigência do contrato
para o dia 30/09/2023 e ainda acrescido o valor de R$ 268.700,00.
Além disso, solicito que apresente as planilhas de medições que resultaram no pagamento a empresa ENGEPAC
Engenharia Eireli nos seguintes valores: R$ 248.206,28 (15/12/2022), R$ 250.057,23 (13/03/2023), R$
268.700,00 (28/04/2023) e R$ 35.528,24 (07/06/2023). Approvado na reunião do dia 07/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 105/2025
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por ttb
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16/06/2025 14h22
Localizado em
Sobre a Câmara
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André Luiz Nascimento Vilela
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Requerimentos
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Requerimento 106-2022
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por ttb
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08/07/2022 10h28
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando informações acerca do recolhimento de animais
de pequeno porte acidentados e mortos em vias públicas. Qual é o setor e/ou empresa responsável pelo
recolhimento? Existe um número limitado de atendimento mensal dessas causas? Existe um meio de contato para
a população solicitar o recolhimento? Se sim, requer que seja publicizado. Aprovada na reunião do dia 05/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
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Requerimento 106/2023
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por ttb
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última modificação
08/08/2023 17h10
Para uma maior transparência pública, a Mesa Diretora solicita a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser
previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates, referente ao Projeto de Lei CM/90/2023 que Revisa a
Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ituiutaba e dá outras providências, que tramita nesta Casa Legislativa.
Odeemes Braz dos Santos
Presidente
Pedro Donizete de Oliveira Junior
1º Vice-Presidente
Adeilton José da Silva
2º Vice-Presidente
Edmar José Alves Machado
1º Vice-Secretário
Jair Marques de Freitas Filho
2º Vice-Secretário
Aprovado na reunião do dia 07/08/2023.
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Sobre a Câmara
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Mesa Diretora
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Requerimentos
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Requerimento 106/2025
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por ttb
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16/06/2025 14h22
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Sobre a Câmara
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Gabriela Ceschim Pratti
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Requerimentos
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Requerimento 107-2022
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por ttb
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11/07/2022 16h50
Requer que seja enviado ofício à Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações de como o
município de Ituiutaba está agindo no sentido das ações e aplicabilidade da Lei Federal 13.722/2018 (Lei Lucas)
que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de
estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Aprovada na reunião do dia 11/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimento
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Requerimento 107/2023
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por ttb
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última modificação
10/08/2023 09h36
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e para a Superintendência
Regional de Ensino, solicitando informações sobre o procedimento e disponibilização de
monitores/acompanhantes para alunos autistas nas creches filantrópicas e municipais de Ituiutaba; o número de
alunos autistas em cada instituição; se há esses profissionais nas creches; Se há legislação especifica para esses
casos e a aplicação da mesma pelas instituições. Aprovado na reunião do dia 08/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
